Poder Judiciário

Justiça
Juízes querem flexibilizar decisão do STF que limitou penduricalhos
Em recurso, Ajufe pede que o valor do teto seja reajustado

A alegação de Moro para travar PEC que extingue aposentadoria de juízes como punição
Por CartaCapitalO Código do Judiciário
A democracia não vai sobreviver se o Poder Judiciário afundar sua reputação no lodaçal do narcisismo
5min de leituraJustiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Empresa do Recife descumpriu acordo coletivo de trabalho
2min de leituraOAB-SP cria comissão para discutir reforma do Judiciário e ‘contenção’ do STF
O lançamento da iniciativa ocorre em um momento de atrito entre a advocacia e a classe dos juízes
3min de leituraMexicanos elegem todos os seus juízes sob a sombra da corrupção e do crime
As seções de votação vão funcionar até as 18h locais (21h de Brasília)
4min de leituraRevista
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Justiça
De Robinho a desembargadores acusados de corrupção: o que o STJ deve julgar em 2024
Há uma sessão da Corte Especial marcada para a quinta-feira 1º, após o fim do recesso
Por CartaCapital | 29.01.2024 20h15
Justiça
STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um ‘manejo coordenado’ por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 03.10.2023 21h39
Justiça
Mutirão do CNJ liberta em um mês mais de 21 mil pessoas presas irregularmente
Prisões cautelares com duração superior a um ano compõem 49% dos casos revisados
Por CartaCapital | 26.09.2023 17h35
CartaExpressa
Câmara aprova projeto que favorece réu em caso de empate em julgamento
'Se a presunção de inocência vale para HC, como justificar que não vale para recursos em matéria penal?', defendeu Rubens Pereira Júnior
Por CartaCapital | 22.03.2023 21h16
Artigos
Por um garantista negro no Supremo Tribunal Federal
A questão de raça é central porque nenhuma outra vulnerabilidade criou um sistema de exploração econômica e social como a escravidão
Por Sueli Carneiro e Juliana Sanches | 24.02.2023 05h13
Justiça
Moraes abre o ano do TSE com recados a financiadores e instigadores do golpismo; leia o discurso
O presidente da Corte reforçou que 'absolutamente nada pode justificar a existência de acampamentos cheios de criminosos'
Por CartaCapital | 01.02.2023 21h06
Justiça
Câmara aprova reajuste para ministros do STF; o salário chegará a R$ 46,4 mil
De acordo com a Constituição, o teto salarial do funcionalismo é definido pelo salário dos magistrados da Corte
Por CartaCapital | 21.12.2022 14h26
Política
Após ser alvo de xenofobia, juíza auxiliar de Fachin denuncia diretor da British Petroleum à PF
A pedido de uma das filhas, Clara Alves não reagiu e apenas reafirmou a 'notória lisura' do processo eleitoral brasileiro
Por Wendal Carmo | 09.11.2022 15h39
Justiça
Em cerimônia com Moraes e Bolsonaro, Maria Thereza de Assis assume o STJ e pede 'diálogo'
A magistrada também afirmou que 'independência e transparência' entre as instituições 'se mostram essenciais'
Por CartaCapital | 25.08.2022 19h40
Justiça
Maioria do STF decide que nova lei de improbidade não vale para processos já encerrados
Placar quanto à retroatividade para casos antigos ainda em curso na justiça segue indefinido
Por Agência O Globo | 18.08.2022 16h11