PL das fake news

Política
A mobilização do Centrão para limitar o alcance do projeto do governo Lula para regulamentar as redes
Impactados pelo debate sobre a 'adultização', parlamentares consideram inevitável votar o tema, mas querem focar apenas em crimes cometidos contra menores no ambiente virtual

Por que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs
Por Orlando SilvaJustiça mantém decisão e Felipe Neto terá de indenizar Lira por chamá-lo de ‘excrementíssimo’
O deputado também apresentou uma ação criminal por suposto crime de injúria, mas o caso foi arquivado
2min de leituraCrise do Discord: qual é o papel da família e qual é o papel do Estado?
É fundamental pensar em como cada um dos agentes mencionados está cumprindo seu dever
6min de leituraNovas regulações podem representar um obstáculo ao jornalismo?
Sem um planejamento cuidadoso, a regulação pode acentuar desigualdades no setor
3min de leituraCaiu na rede é peixe
As plataformas digitais continuam a aproveitar da falta de regulação em território brasileiro
10min de leituraRevista
Ver Tudo
Frente Ampla
'Eu acuso!': Os impactos da falta de regulamentação da internet
É urgente garantir que a liberdade de expressão não seja confundida com liberdade para cometer crimes
Por Jandira Feghali | 25.01.2024 12h19
Entrevistas
Big techs reclamam de detalhes, mas não há tanta resistência à regulação, diz secretária de Direitos Digitais do MJ
Em entrevista a CartaCapital, Estela Aranha defende sistema compartilhado de supervisão das plataformas, com 'dentes afiados' do Estado para aplicar sanções
Por Victor Ohana | 22.01.2024 07h17
CartaExpressa
Com PL das Fake News emperrado, Moraes critica 'inércia legislativa' na regulamentação das redes
A letargia do Congresso faz com que a Corte, na avaliação do ministro, tenha de entrar em ação para fixar regras
Por CartaCapital | 19.10.2023 13h54
Política
Impasse sobre o PL das Fake News pode turbinar a minirreforma eleitoral
Considerado um atalho para ajustar pontos na legislação eleitoral, o projeto deve tramitar em tempo recorde no Congresso
Por Wendal Carmo | 05.09.2023 04h30
Justiça
PGR quer prorrogar inquérito sobre big techs por campanha contra o PL das Fake News
Google e Telegram são acusados de promover uma 'contundente e abusiva' ação contra a proposta
Por Wendal Carmo | 07.08.2023 14h38
Educação
Primeiro passo para coibir os atentados contra escolas é regular redes, defende Camilo Santana
Em entrevista exclusiva a CartaCapital, o ministro da Educação detalhou as últimas ações da pasta após os atentados nas instituições de ensino
Por Camila da Silva e Ana Luiza Basilio | 19.07.2023 14h01
Política
Os argumentos do Google para tentar enterrar inquérito sobre campanha contra o PL das Fake News
A investigação, aberta a pedido da PGR, foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 05.07.2023 12h08
Política
PL das Fake News: Presidente do Google alega que a empresa busca evitar regulação 'perversa'
Em maio, o STF abriu um inquérito contra diretores do Google e do Telegram por campanha abusiva contra o projeto de lei
Por CartaCapital | 27.06.2023 18h54
CartaExpressa
A nova projeção do governo federal para retomada do PL das Fake News na Câmara
A previsão é de que a tramitação dê novos passos em agosto; sinalização dada por Arthur Lira é menos específica, mas está em linha com a previsão exposta por Flávio Dino
Por Marina Verenicz | 26.06.2023 11h10
Política
A justificativa de Arthur Lira para interromper a tramitação do PL das Fake News
Presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a mobilização das empresas de tecnologia ultrapassou os limites democráticos
Por CartaCapital | 26.06.2023 07h24