PGR

Justiça
A condição da PGR para Roberto Jefferson progredir ao semiaberto
A decisão cabe ao ministro do STF Alexandre de Moraes

Gonet é contra livrar Roberto Jefferson de multa no STF
Por CartaCapitalAlessandro Vieira pede a Gonet que enterre ação de Gilmar contra relatório de CPI
A comissão, voltada a investigar o crime organizado, rejeitou o parecer do senador
3min de leituraGilmar aciona a PGR contra Alessandro Vieira por relatório da CPI do Crime Organizado
Para o decano do STF, o senador praticou desvio de finalidade e uma 'grave arbitrariedade'
2min de leituraEntenda o 1º dia de julgamento no STF sobre a eleição para governador do Rio
A discussão prosseguirá nesta quinta-feira 9. Nesta quarta, apenas Luiz Fux e Cristiano Zanin se manifestaram
3min de leituraPGR defende eleição direta para governador-tampão do Rio de Janeiro
A Corte julga o caso em uma sessão presencial nesta quarta-feira 8
2min de leituraRevista
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Esporte
A posição da PGR sobre o pedido de redução de pena feito pela defesa de Robinho
A defesa do jogador, condenado por um estupro na Itália, alega que a pena deve seguir os limites da lei brasileira; a manobra, se acatada, pode derrubar o tempo de prisão de 9 para 6 anos
Por CartaCapital | 05.09.2024 09h58
Política
Fux notifica Nikolas Ferreira para apresentar resposta em denúncia por ofensa contra Lula
Após os advogados do parlamentar apresentarem a defesa, cabe ao ministro decidir se aceita ou não a denúncia
Por CartaCapital | 03.09.2024 20h16
Política
PF aponta incitação ao crime por prefeito que sugeriu 'guilhotina' a Moraes
O artigo 286 do Código Penal prevê pena de 3 a 6 meses de detenção e multa para quem comete incitação pública ao crime
Por Wendal Carmo | 02.09.2024 17h24
CartaExpressa
Gilmar Mendes dá 5 dias para a PGR se manifestar sobre escolas cívico-militares de Tarcísio
O ministro é o relator de uma ação protocolada pelo PT que aponta inconstitucionalidade no programa de São Paulo
Por Ana Luiza Basilio | 02.09.2024 16h50
CartaExpressa
Não estamos distantes do fim do Inquérito das Fake News, diz Barroso
Boa parte das apurações já chegou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, segundo o presidente do STF
Por CartaCapital | 01.09.2024 08h00
Justiça
PGR pede a continuidade de processo contra Nikolas Ferreira por injúria a Lula
O deputado bolsonarista rejeitou uma proposta de acordo oferecida pelo MPF
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h25
CartaExpressa
PGR emite novo parecer contra Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O STF recebeu em junho uma queixa-crime do ex-capitão contra o deputado federal
Por CartaCapital | 27.08.2024 18h58
Justiça
O pedido da PGR ao STF antes de analisar indiciamento de Bolsonaro no escândalo das joias
A Polícia Federal enquadrou o ex-capitão em três crimes no relatório do inquérito
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h23
CartaExpressa
PGR diz não haver prova de boa conduta carcerária de Daniel Silveira para progressão de regime
O órgão aguarda a apresentação do exame criminológico do bolsonarista antes de emitir um novo parecer
Por CartaCapital | 21.08.2024 18h28
CartaExpressa
Moraes manda a PF apresentar resultado da investigação sobre Ibaneis e Anderson Torres no 8 de Janeiro
O ministro do STF também cobrou da corporação 'justificativa sobre eventual necessidade de prorrogação do prazo para conclusão'
Por CartaCapital | 19.08.2024 20h43