Pacote Anticrime

Justiça
Igualdade salarial e pacote anticrime de Moro: O que o STF deve julgar em maio
Na primeira sessão do mês, o plenário reúne diversas ações que tratam das regras de distribuição dos royalties do petróleo

STF tem 3 votos pela obrigatoriedade do juiz de garantias; Moraes indica apoio
Por CartaCapitalPacote Anticrime: esquerda de hoje não aprendeu com os erros de ontem
Com a amalucada decisão do Ministro Luiz Fux deflagrando uma manobra nada republicana para inviabilizar a criação do juízo de garantias em matérias criminais, a discussão sobre os avanços e retrocessos do Pacote Anticrime voltaram à ordem do dia. Mas o que mais me chama […]
6min de leituraAcordo para não processar? Não, muito obrigado
De pacote em pacote, direitos de acusados são ceifados e Estado Penal toma cada vez mais conta de tudo
7min de leituraO juiz de garantias e a ilusão do sistema acusatório
A mentalidade inquisitória é incapaz de perceber a legitimidade de institutos garantistas.
6min de leituraO juiz de garantias e a fúria da juristocracia
Com direções tão contraditórias, o pacote anticrime traz o juiz de garantias e medidas de super encarceramento
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