Og Fernandes

Justiça
Zanin arquiva inquérito contra ministro do STJ em caso de venda de sentença
A decisão atende um pedido feita pela Procuradoria-Geral da República nesta quinta-feira 30

STJ recebe denúncia contra juíza e desembargadora da Bahia por venda de decisões judiciais
Por Wendal CarmoSTJ anula decisão que obrigava acusada a usar tornozeleira eletrônica durante o parto
Para o ministro Og Fernandes, 'a imposição do monitoramento eletrônico durante o parto revela-se desproporcional'
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O cultivo, no caso concreto, é destinado à extração do óleo com fins medicinais
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Entre os denunciados pelo MPF está a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do TJ-BA. Defesa diz que acusações são 'frágeis'
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O Supremo deve se debruçar na polêmica análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet
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