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O diálogo entre CNJ e OAB sobre o fim do Inquérito das Fake News
Um encontro na semana que vem também tratará de julgamentos em ambiente eletrônico

Em ano sensível, OAB critica inquérito, mas evita bater de frente com o STF
Por Maiara MarinhoAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraSTF nega limite de R$ 500 para anuidades da OAB
Com essa decisão, as seccionais da OAB continuam tendo liberdade para fixar valores de anuidade que ultrapassam os 500 reais
2min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraSTF tem maioria contra limite de R$ 500 para anuidade da OAB
Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
3min de leituraRevista
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Portugal rompe acordo de reciprocidade de atuação advogados brasileiros no País; entenda
Acordo permitia inscrição simplificada, sem nova prova ou obrigatoriedade de estágio; decisão também impede novos cadastros de profissionais portugueses no Brasil
Por Marina Verenicz | 05.07.2023 10h47
Política
PL das Fake News: OAB apresenta proposta sobre órgão regulador das plataformas digitais
A sugestão foi encaminhada ao deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei
Por CartaCapital | 13.05.2023 19h42
CartaExpressa
OAB pede ao STF a transferência de presos nos atos golpistas a seus estados de origem
A solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes é do Conselho Federal da ordem e da seccional do Distrito Federal
Por Camila da Silva | 11.02.2023 11h51
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OAB reconhece negra escravizada como a primeira advogada do Brasil
Esperança Garcia receberá uma estátua em sua homenagem na sede da Ordem, em Brasília
Por CartaCapital | 28.11.2022 15h29
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Polícia investiga mensagens pró-ditadura nas fachadas do TRE e da OAB no Rio
A 151ª Delegacia busca os responsáveis por mensagens como 'AI-5 já' e 'lixo' nas paredes dos imóveis
Por CartaCapital | 25.11.2022 17h03
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Antes de militares, OAB envia ao TSE relatório que atesta a lisura da eleição
'Evidenciou-se a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da segurança no processo', concluiu o órgão
Por CartaCapital | 08.11.2022 21h05
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OAB de Uberlândia exonera advogada após xenofobia contra nordestinos
Flávia Aparecida Rodrigues Moraes era vice-presidente da Comissão da Mulher Advogada do órgão no município mineiro
Por CartaCapital | 07.10.2022 15h45
Política
Em manifesto em defesa da democracia, OAB diz confiar no sistema eleitoral brasileiro
Texto não cita o nome do presidente Bolsonaro, que costuma atacar sem provas as urnas eletrônicas
Por Agência O Globo | 08.08.2022 12h50
CartaExpressa
Milícias não vão tirar a legitimidade da eleição, diz Moraes em meio a ataques de Bolsonaro
'Quem ataca as instituições, quem não acredita nas instituições não acredita no País', afirmou o ministro do STF e do TSE
Por CartaCapital | 20.05.2022 20h07
Política
ABJD aponta 'inidoneidade moral' e pede a impugnação da inscrição de Deltan na OAB
Segundo a entidade, o ex-procurador não possui idoneidade moral para integrar o quadro da Ordem dos Advogados do Brasil
Por Marina Verenicz | 10.05.2022 16h57