OAB

Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo

Juiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Por CartaCapitalAs críticas indiretas da OAB à prisão de Bolsonaro e ao motim no Congresso
Medidas restritivas de liberdade, afirma a entidade, 'devem ser adotadas com fundamento inquestionável'
2min de leituraOAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
2min de leituraLava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas
O procedimento pode incluir o ex-juiz no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia
2min de leituraAdvogado falsifica jurisprudência, sofre condenação por má-fé e caso vai à OAB
Os magistrados suspeitam de que o advogado tenha usado ferramentas de inteligência artificial na elaboração da defesa
1min de leituraRevista
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CartaExpressa
Decreto de Bolsonaro para perdoar os crimes de Silveira é inconstitucional, diz comissão da OAB
A maioria endossou um parecer de Lenio Streck. Na última sexta 21, o jurista afirmou a CartaCapital que o decreto é 'o ato mais grave de agressão à democracia'
Por CartaCapital | 27.04.2022 13h30
Justiça
OAB pede ao STF revogação de multa imposta a advogado de Daniel Silveira
Ministro Alexandre de Moraes multou o representante do deputado federal em R$ 10 mil
Por Agência O Globo | 25.04.2022 20h05
Justiça
Em solenidade de posse, novo presidente da OAB diz que entidade atuará contra as fake news nas eleições
Integrantes do STF, ministros do governo e Presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário participaram da cerimônia
Por Agência O Globo | 16.03.2022 07h54
Política
Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil
Em manifesto, signatárias do Pacto pela vida e Pelo Brasil repudiaram 'declarações enganosas de autoridades do governo' com intuito de minar confiança de pais para imunizarem seus filhos
Por Agência O Globo | 22.01.2022 13h21
Justiça
OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural
A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área
Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55
Política
OAB e centrais sindicais divulgam manifesto contra PEC dos Precatórios: 'Perversa'
Entidades apontam risco de graves impactos para a economia brasileira; projeto deve bancar Auxílio Brasil, aposta de Bolsonaro para 2022
Por CartaCapital | 27.11.2021 11h00
CartaCapital
Eleições da OAB e política de cotas: rumo a uma transformação necessária
É preciso dar um basta ao apagamento de advogados negras e negros na entidade
Por Sarah Coly | 10.11.2021 18h07
Política
PEC dos Precatórios: OAB indica violação de regimento interno da Câmara
A Ordem questiona as manobras do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a aprovação da proposta em 1º turno
Por Estadão Conteúdo | 05.11.2021 13h21
Política
Há indícios de que Bolsonaro cometeu genocídio contra indígenas, diz OAB à CPI da Covid
Um Conselho do órgão lista atos que 'submetem os Povos Indígenas a condições de vida que tendem a provocar suas destruições físicas'
Por CartaCapital | 14.10.2021 18h13
Política
OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome
O governo federal, argumenta a entidade, aprofundou o desmonte de políticas contra a insegurança alimentar
Por Victor Ohana | 27.09.2021 16h42