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OAB pede ao STF revogação de multa imposta a advogado de Daniel Silveira

Justiça

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Ministro Alexandre de Moraes multou o representante do deputado federal em R$ 10 mil

Por Agência O Globo | 25.04.2022 20h05
Em solenidade de posse, novo presidente da OAB diz que entidade atuará contra as fake news nas eleições

Justiça

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Integrantes do STF, ministros do governo e Presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário participaram da cerimônia

Por Agência O Globo | 16.03.2022 07h54
Entidades criticam 'campanha de sabotagem' e pedem avanço na vacinação infantil

Política

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Em manifesto, signatárias do Pacto pela vida e Pelo Brasil repudiaram 'declarações enganosas de autoridades do governo' com intuito de minar confiança de pais para imunizarem seus filhos

Por Agência O Globo | 22.01.2022 13h21
OAB aciona o STF contra violações constitucionais do governo no setor cultural

Justiça

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A entidade reivindica uma série de determinações para reverter 'atos e omissões' da gestão federal na área

Por Victor Ohana | 03.12.2021 16h55
OAB e centrais sindicais divulgam manifesto contra PEC dos Precatórios: 'Perversa'

Política

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Entidades apontam risco de graves impactos para a economia brasileira; projeto deve bancar Auxílio Brasil, aposta de Bolsonaro para 2022

Por CartaCapital | 27.11.2021 11h00
Eleições da OAB e política de cotas: rumo a uma transformação necessária

CartaCapital

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É preciso dar um basta ao apagamento de advogados negras e negros na entidade

Por Sarah Coly | 10.11.2021 18h07
PEC dos Precatórios: OAB indica violação de regimento interno da Câmara

Política

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A Ordem questiona as manobras do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para garantir a aprovação da proposta em 1º turno

Por Estadão Conteúdo | 05.11.2021 13h21
Há indícios de que Bolsonaro cometeu genocídio contra indígenas, diz OAB à CPI da Covid

Política

Há indícios de que Bolsonaro cometeu genocídio contra indígenas, diz OAB à CPI da Covid

Um Conselho do órgão lista atos que 'submetem os Povos Indígenas a condições de vida que tendem a provocar suas destruições físicas'

Por CartaCapital | 14.10.2021 18h13
OAB entra no STF para obrigar Bolsonaro a instituir políticas de combate à fome

Política

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O governo federal, argumenta a entidade, aprofundou o desmonte de políticas contra a insegurança alimentar

Por Victor Ohana | 27.09.2021 16h42
MP de Bolsonaro das redes sociais é inconstitucional, diz OAB em parecer

Política

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A medida altera o Marco Civil da Internet para evitar o que o Planalto classificou como 'remoção arbitrária e imotivada' de conteúdos

Por Estadão Conteúdo | 09.09.2021 11h38