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Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo

Juiz multa advogado após ser chamado de covarde e irresponsável
Por CartaCapitalAs críticas indiretas da OAB à prisão de Bolsonaro e ao motim no Congresso
Medidas restritivas de liberdade, afirma a entidade, 'devem ser adotadas com fundamento inquestionável'
2min de leituraOAB-SP critica o uso da Lei Magnitsky contra Moraes
A manifestação consta de uma nota técnica da Comissão de Direito Internacional
2min de leituraLava Jato: OAB abre processo para cassar o registro de Bretas
O procedimento pode incluir o ex-juiz no Registro Nacional de Violações de Prerrogativas da Advocacia
2min de leituraAdvogado falsifica jurisprudência, sofre condenação por má-fé e caso vai à OAB
Os magistrados suspeitam de que o advogado tenha usado ferramentas de inteligência artificial na elaboração da defesa
1min de leituraRevista
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Justiça
Em meio a desavenças com Moraes, OAB propõe PEC para garantir sustentação oral nos tribunais
A proposta será encaminhada ao Congresso Nacional
Por CartaCapital | 16.04.2024 15h59
Justiça
'Fora Xandão': Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes
A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças
Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59
Justiça
OAB-RJ pede informações sobre inquéritos arquivados do caso Marielle
Instituição quer saber sobre processos inconclusivos no período em que os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages estiveram no comando da Delegacia de Homicídios
Por Agência Brasil | 11.04.2024 08h38
Justiça
OAB vai ao STF contestar multa de Moraes ao advogado de Daniel Silveira
O ministro afirmou que a defesa praticou 'litigância de má-fé'. A Ordem reivindica a prerrogativa de punir um advogado
Por CartaCapital | 05.04.2024 17h25
Justiça
Conselho Nacional do MP apura conduta de promotor que chamou advogada de 'feia'
Segundo o corregedor, a declaração é ofensiva misógina e pode configurar possível infração disciplinar
Por CartaCapital | 28.03.2024 10h59
CartaExpressa
Polícia deflagra operação para prender suspeitos pelo assassinato de advogado no Rio
Rodrigo Marinho Crespo foi morto há uma semana, no centro do Rio
Por André Lucena | 04.03.2024 09h41
Sociedade
O que se sabe sobre o caso do advogado morto a tiros no Centro do Rio
Informações preliminares apontam que crime foi uma execução
Por CartaCapital | 26.02.2024 20h37
CartaExpressa
Associação da PF fala em 'intimidação' após OAB acusar delegado de expor conversas em inquérito sobre Moraes
Delegado é responsável por investigar a suposta agressão contra o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma
Por CartaCapital | 23.02.2024 21h19
Justiça
Toffoli retira diálogos entre advogados e investigados de inquérito sobre Moraes
A determinação prevê a retirada temporária das comunicações, até que se coloque tarja em mensagens sensíveis
Por CartaCapital | 20.02.2024 11h33
CartaExpressa
Delegado da PF que investigou injúria contra Moraes em Roma vira alvo da OAB no Supremo
Entidade diz que Hiroshi de Araújo Sakaki divulgou, de maneira irregular, conversa entre suspeito e advogado; PGR também foi acionada
Por André Lucena | 19.02.2024 10h27