Multa

Mundo
Meta é condenada a pagar US$ 567 milhões para estado dos EUA por caso envolvendo menores nas redes
O procurador-geral do estado do Novo México processou a empresa por não proteger as crianças dos riscos na internet; a companhia informou que vai recorrer

Aluno terá que pagar R$ 720 mil por ocupação indevida de cota racial
Por Agência BrasilUnião Europeia multa TikTok em 530 milhões de euros por falha em proteção de dados na China
A plataforma reconheceu ter hospedado as informações sobre cidadãos europeus no país asiático, algo que tinha negado anteriormente
2min de leituraPrimeira Turma do STF tem maioria para confirmar multa a Bolsonaro por propaganda irregular
Ministros avaliam pedido de recurso após condenação na Justiça Eleitoral
2min de leituraApós quatro dias de apagão, prefeitura de São Paulo aciona Justiça contra Enel
Mais de 200 mil imóveis ainda estão sem luz na Grande São Paulo
2min de leituraPara onde vai o dinheiro da multa do X?
Segundo STF, recurso fica à disposição da Corte e caberá ao ministro Alexandre de Moraes decidir destino dos 18 milhões de reais cobrados
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
AGU faz novo pedido de prazo para concluir acordo com empreiteiras da Lava Jato
A pasta afirma precisar de mais tempo para finalizar o cronograma de pagamento das multas
Por CartaCapital | 13.08.2024 18h03
CartaExpressa
Senacon aplica multas milionárias a empresas de telefonia por propaganda enganosa sobre o 5G
Decisões contra Oi, Tim e Vivo foram publicadas no Diário Oficial da União
Por CartaCapital | 23.07.2024 10h35
Justiça
STF mantém multas a Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli por vídeo com mentiras sobre Lula
Sem provas, os parlamentares acusaram o atual presidente de roubar dinheiro de aposentadorias
Por CartaCapital | 06.06.2024 08h35
Política
Ibama multa Bolsonaro por importunação a baleia em São Paulo
O órgão aponta riscos a 'toda recuperação populacional da espécie'; a PF, por outro lado, decidiu não indiciar o ex-capitão
Por CartaCapital | 08.04.2024 13h24
Justiça
Fundo de pensão da Petrobras pede que Toffoli reveja suspensão de multa bilionária da J&F
Órgão que representa trabalhadores da estatal alegou que empreiteira omitiu informações e induziu o ministro a erro
Por CartaCapital | 04.03.2024 10h55
Política
Com paralisação no Ibama, multas ambientais caem 92% na Amazônia
Penalidades contra criminosos ambientais sofrem redução em janeiro; negociação com governo será retomada em fevereiro
Por Brasil de Fato | 17.01.2024 07h32
CartaExpressa
Lei promulgada por Tarcísio livra Eduardo Bolsonaro de R$ 100 mil em multas
Nova regra estadual anistia as multas recebidas por descumprimento de medidas sanitárias durante a pandemia
Por Marina Verenicz | 11.01.2024 10h50
CartaExpressa
Após decisão de Moraes, Monark recorre contra multa de R$ 300 mil
Defesa nega que influenciador tenha incitado ou cometido atos antidemocráticos
Por CartaCapital | 09.08.2023 22h43
CartaExpressa
Justiça bloqueia R$ 87 mil de contas de Bolsonaro por multa durante pandemia
Ex-presidente foi multado por não usar máscara de proteção em evento realizado em São Paulo, mas não quitou os débitos
Por Marina Verenicz | 14.06.2023 11h20
Justiça
Bolsonaro é multado em São Paulo por não usar máscara durante pandemia
O ex-presidente acumula uma série de condenações por se recusar a usar máscara de proteção
Por CartaCapital | 02.06.2023 13h48