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Bolsonaro flexibiliza punição a agentes públicos nas ações durante a pandemia
Parlamentares criticam a medida e acusam o presidente de negligenciamento
O presidente Jair Bolsonaro publicou, na manhã desta quinta-feira 14, uma Medida Provisória que flexibiliza a punição de agentes públicos que acabarem cometendo erros durante o trabalho de combate ao coronavírus.
Segundo o texto, o funcionário apenas será punido se ficar comprovado que houve intenção de errar ou se a ação questionada resultar em um erro grosseiro, quando ficar caracterizada uma negligência, por exemplo.
Se o agente público tomar atitude com base em opinião técnica, ainda que o comportamento tenha resultado negativo depois, a responsabilização não será automática.”O mero nexo de causalidade entre a conduta e o resultado danoso não implica responsabilização do agente público”, afirma a medida
A MP exige a obtenção de “elementos suficientes” para aferir que o funcionário agiu não apenas de maneira errada mas intencional. Outra situação que pode ser punida é se o erro for grave, grosseiro.
Nesta manhã, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro foi questionado sobre a medida e não soube responder. “Vou ver isso aqui agora quando chegar lá (no Planalto)”, disse o presidente, mesmo a alteração já ter sido publicada.
Como se trata de uma medida provisória, ela entra em vigor imediatamente, tendo até 90 dias para ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Oposição acusa o presidente de negligenciamento
O anucio da medida não foi bem vistas por deputados federais. Segundo Marcelo Freuxo (PSOL-RJ) Bolsonaro segue trabalhando para sabotar o combate ao coronavírus. “Protege agentes públicos que negligenciarem o enfrentamento à pandemia. Vamos lutar para derrubar essa MP”, afirmou o deputado.
Já a deputada Sâmia Bonfim (PSOL-SP) acha suspeita a ação do governo. “Quem ele está querendo blindar?”, questiona a parlamentar.
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pede que a medida de Bolsonaro seja denunciada. “Ele está limpando o caminho dele na responsabilização pela omissão desde o início da pandemia! Esse homem é um perigo para o país! Denunciem!”, afirmou.
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