O Ministério Público não está falido e seus membros merecem respeito

Por Manoel Murrieta*

A CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), entidade que representa mais de 16 mil membros do Ministério Público brasileiro, vem publicamente se manifestar em repúdio ao artigo publicado na CartaCapital no último dia 10 de março intitulado “O Ministério Público está falido”.

O texto promove uma série de ilações, misturando assuntos que em nada têm relação, com o intuito de descredibilizar a atuação do Ministério Público. Além de demostrar má fé, o autor do texto, Brenno Tardelli, também demonstra desconhecimento. Não é atribuição do MP interferir em questões econômicas do País e, muito menos, promover impeachment de qualquer presidente.

É preciso deixar claro, que a Conamp e demais associações de classe, defendem que eventuais equívocos ou compreensões diferentes de operadores do direito são passíveis de revisão pelo próprio sistema de Justiça, por meio do Poder Judiciário, como ocorre nas mais modernas democracias do mundo.

Erros infrequentes não podem servir de pretexto para a promoção de retrocessos institucionais e para o desmonte de estruturas de combate à corrupção. Especialmente, instrumentos de combate à criminalidade já testados e aprovados, não apenas pelo Estado, mas pela própria sociedade. São exemplos notórios a Operação Lava-Jato e as atuações dos Gaecos estaduais.

Independente da atuação do juiz Sergio Moro – que vale ressaltar não ser um membro do Ministério Público – a Lava-Jato é uma operação que merece o nosso respeito. Foram cumpridos mais de mil mandados de prisão e saíram das sombras esquemas que desviaram bilhões de reais dos cofres públicos, envolvendo atores dos mais diversos partidos políticos.

É importante sempre ressaltar a contribuição histórica da força-tarefa para o combate à corrupção no Brasil, sendo uma referência mundial neste aspecto. A Lava Jato é um marco para o combate à criminalidade organizada e a sociedade pode ter a certeza de que este grande trabalho terá continuidade.

Não se pode, de forma vil, promover a desinformação e versar contra o combate à corrupção no Brasil, sob o pretexto de incitar ainda mais a polarização política que vivemos no país.

O Ministério Público tem um papel social extremamente relevante, que todos os dias auxilia brasileiros e brasileiras no combate ao trabalho escravo, evasão escolar, na busca por saúde e outras centenas de questões primordiais para o funcionamento da sociedade. Desde a promulgação da Carta Magna, temos uma instituição independente, com uma atuação de suma importância também para os povos indígenas, negros e, principalmente, para a população de baixa renda.

Ao senhor Brenno Tardelli, que se declara editor e advogado, mas que demonstra profundo desconhecimento nas mais elementares questões jurídicas, vale um pouco de aprendizado, antes de tecer teses infundadas e incongruências em relação a uma das instituições que mais contribui para o País.

O Ministério Público é uma instituição aberta para a entrada de qualquer cidadão brasileiro e tem uma atuação própria e específica que envolve tanto a Defensoria Pública, como a Ordem dos Advogados, o Poder Judiciário e outros.

Em respeito aos brasileiros e brasileiras que, diariamente, são atendidos, defendidos e dignificados pela atuação do Ministério Público, é preciso esclarecer que continuaremos firmes no combate à corrupção e à violência crescente no Brasil, sem medir esforços para que a Justiça impere neste país. Não nos intimidaremos com ilações, muito menos com palavras vis que busquem diminuir ou macular a atuação do Ministério Público e de seus membros.

*Manoel Murrieta é promotor de Justiça do Estado do Pará, professor de Direito Processual Penal e presidente da Conamp