Mototáxi
Justiça
Moraes suspende exigência de seguro para mototáxi imposta pela prefeitura de São Paulo
O município terá 15 dias para analisar os pedidos de credenciamento
Moraes cita ‘proibição disfarçada’ e suspende parte de lei de SP sobre moto por aplicativo
Por CartaCapitalPrefeitura de SP pede mais prazo para liberação de mototáxis na cidade
Última decisão permite que o serviço comece no dia 11 de dezembro
2min de leituraMaioria do STF suspende lei de São Paulo que restringe mototáxi
Prevaleceu o voto de Alexandre de Moraes, para quem a norma usurpa uma competência privativa da União
2min de leituraSTF tem 4 votos para manter anulação de lei paulista que restringia mototáxis
Até o momento, se manifestaram o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Dias Toffoli
3min de leituraMoraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
Ministro reafirma que apenas a União pode legislar sobre trânsito e transportes e que a lei estadual cria barreiras inconstitucionais à atividade de motociclistas
2min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
A fraude da fraude
Uma disputa judicial e uma operação da PF provocam uma reviravolta na investigação da Lojas Americanas
Por Carlos Drummond
CONGRESSO
Presente de grego
De volta à berlinda por causa das emendas, o Parlamento aprova pautas-bombas e entra em recesso
Por André Barrocal
RIO DE JANEIRO
Erva daninha
Ricardo Couto pede reforço de tropas federais para a eleição, mas o crime organizado já está em campanha
Por Maurício Thuswohl
TRABALHO ESCRAVO
Lar ou senzala?
O “resgate” de uma doméstica no Ceará evidencia o desafio de romper os vínculos das vítimas com seus exploradores
Por Fabíola Mendonça
LEGISLATIVO
Blitzkrieg reacionária
De norte a sul do País, multiplicam-se projetos para barrar crianças em Paradas LGBT+
Por Mariana Serafini
MIGRAÇÃO
O mundo é um camarote vip
Enquanto os países ricos restringem o fluxo e a xenofobia cresce mesmo nas nações periféricas, os ultrarricos mudam-se como nunca
Por Sergio Lirio
EUA
Líder tóxico
A eleição para o Congresso em novembro leva parlamentares republicanos a se afastar de Trump
Por Clarissa Carvalhaes
COLUNA
Guerra contra a Justiça
Trump age para desmantelar o Tribunal Penal Internacional
Por Jamil Chade
GRANDE SERTÃO
O romance indomável
Lançada há 70 anos, a obra de Guimarães Rosa segue a desafiar artistas que buscam levá-la aos palcos e telas
Por Maria Fernanda Vomero
SAÚDE
Solidão é mágoa
A epidemia de isolamento social que toma hoje o mundo tem consequências diretas sobre a mortalidade e a saúde pública
Por Drauzio Varella
Justiça
STF suspende lei que proíbe mototáxis na cidade de São Paulo
A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes
Por Agência Brasil | 22.09.2025 13h26
Justiça
Justiça derruba proibição de mototáxi em São Paulo
O entendimento é que apenas a União pode legislar sobre o transporte de passageiros por motocicletas
Por Wendal Carmo | 03.09.2025 16h59
Justiça
Procon multa Uber e 99 em R$ 17 milhões por serviço de mototáxi em São Paulo
Segundo o órgão, a multa foi aplicada e calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h22
Mundo
Motociclistas vão à OIT contra a 99 por suposta prática antissindical
Segundo a denúncia, a empresa teria pago motociclistas para comparecerem a uma audiência pública visando garantir seus próprios interesses
Por CartaCapital | 05.06.2025 14h15
Justiça
Procon-SP notifica Uber e 99 por oferta de mototáxi apesar de proibição judicial
A disputa se arrasta desde o início do ano. O prefeito Ricardo Nunes (MDB) insiste em barrar o serviço e conta — neste momento — com o aval da Justiça
Por Caio César | 22.05.2025 12h58
Justiça
Justiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em São Paulo
A nova decisão é do relator Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 16.05.2025 12h48
Justiça
Justiça rejeita pedido de Nunes e libera serviço de moto por aplicativo em São Paulo
Magistrado entendeu que as justificativas da prefeitura não são suficientes para proibir uma modalidade presente em outros municípios
Por Caio César | 14.05.2025 17h44
Justiça
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal
Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Sociedade
Procuradoria dá parecer favorável ao serviço de mototáxi em São Paulo
Serviço está suspenso pela Justiça até que se julgue o mérito da ação
Por Agência Brasil | 20.02.2025 22h58
CartaExpressa
Audiência pública na Câmara de SP discutirá regulamentação dos mototáxis
Proposto pela vereadora Amanda Paschoal (PSOL), o encontro deve contar com presença de representantes da Uber, 99, da gestão Ricardo Nunes e dos mototaxistas
Por CartaCapital | 02.02.2025 16h59