Ministério da Justiça

Após caos nos aeroportos, Itapemirim vira alvo de processo no Ministério da Justiça

Empresa será investigada por descumprir o Código de Defesa do Consumidor e pode ser multada em até R$ 11 milhões

No documento, o procurador federal dos Direitos do Cidadão Carlos Vilhena diz que 'causa perplexidade' a iniciativa de Anderson Torres

Fundações de partidos de oposição propõem uma PEC para incluir como um dos crimes de responsabilidade as ações que atentem contra a vida

Agentes falam em desmonte dos serviços públicos e tratamento desigual quando comparado ao dos militares

Decretos de nulidade sobre relatórios do Coaf e quebras de sigilo podem implodir o caso das rachadinhas

A decisão foi tomada após a defesa do ex-presidente Lula apontar supostas ilegalidades na obtenção de informações pela força-tarefa

Documento foi encaminhado ao ministro da Justiça, André Mendonça, e ao ministro Alexandre de Moraes, do STF

Apuração considera todas as possibilidades, inclusive de 'intencionalidade'

Dados são do Centro Integrado de Comando e Controle Nacional; quatro concorrentes foram alvo de tentativa de homicídio

Pasta aponta possível 'incompatibilidade com princípios da economia de mercado'