Medida Provisória

Política
Comissão do Senado vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
O texto foi apresentado pelo governo após derrubada de vetos presidenciais à Lei das Offshores

Veja a lista das MPs que não foram votadas no Congresso e perderam a validade em maio
Por CartaCapitalLula publica MP que proíbe cobrar valor adicional em pagamentos via Pix
A determinação também reforça que não há cobrança de impostos e tributos sobre a modalidade de pagamento
2min de leituraMP que libera medicamentos importados de impostos caduca nesta sexta-feira
Perda de validade da medida pode levar a aumento nos preços dos remédios produzidos fora do Brasil
2min de leituraGoverno federal libera quase R$ 2 bilhões para abater dívidas de produtores rurais do Rio Grande do Sul
Medida provisória foi publicada nesta quinta-feira
2min de leituraGoverno publica MP com crédito extraordinário de R$ 1,6 bilhão para o Rio Grande do Sul
Maior parte do valor será gerido pelo Ministério das Cidades, mas também há recursos para a Justiça Eleitoral do estado
2min de leituraRevista
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Política
'Outro lado torce para a desgraça aumentar', diz Lula sobre a tragédia no Rio Grande do Sul
O governo federal anunciou um pacote de medidas de auxílio para o estado, que vem sofrendo com enchentes desde a semana passada
Por CartaCapital | 09.05.2024 12h29
Política
Governo federal anuncia um novo pacote de medidas para o Rio Grande do Sul
O governo se comprometeu a empenhar inicialmente 50 bilhões de reais em medidas para a reconstrução do estado e a recuperação da economia
Por CartaCapital | 09.05.2024 11h42
Política
Funasa e voto de qualidade no Carf: quais MPs do governo perderam validade nesta sexta-feira
Medidas não apreciadas pelo Congresso implicam em perda de arrecadação tributária e recriação de órgão alvo do Centrão
Por André Lucena | 02.06.2023 11h32
Política
Veja as principais MPs de Lula que perdem validade nesta semana caso não sejam votadas
Medidas assinadas no primeiro dia de governo deixam de valer na próxima quinta-feira; articulação política do Planalto tem semana importante para garantir aprovação
Por André Lucena | 29.05.2023 09h42
Política
Relator propõe alterações nos ministérios de Lula e Alcolumbre adia votação de MP
Relatório foi apresentado nesta terça-feira por Isnaldo Bulhões (MDB-AL) prevê um esvaziamento de pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas; Coaf voltaria ao Banco Central e Funasa seria extinta
Por CartaCapital | 23.05.2023 13h33
Sociedade
Congresso discute repasse de recursos do Sistema S para a Embratur; entenda o que está em jogo
A Embratur pede 5% do orçamento do Sesc e do Senac, defendendo que a proposta beneficia o setor como um todo; entidades do Sistema S apontam risco de fechamento de unidades
Por André Lucena | 18.05.2023 05h24
Política
MP que financeiriza Auxílio Brasil prejudica combate à fome e transfere dinheiro a bancos
Medida de Bolsonaro que permite empréstimo consignado com benefício foi aprovada pela Câmara e segue para o Senado
Por Brasil de Fato | 02.07.2022 13h28
Opinião
O fracasso da nação
O filme Medida Provisória enfrenta nosso grande enigma: como superar a herança genocida e escravista, diante de tamanha hegemonia branca?
Por Sidarta Ribeiro | 13.05.2022 07h26
Cultura
O propósito de Lázaro Ramos
Engajado na luta antirracista, o ator não tem medido esforços para explicar e divulgar 'Medida Provisória'
Por Ana Paula Sousa | 14.04.2022 13h40
Política
Oposição vai ao STF contra MP que dificulta remoção de fake news das redes sociais
Senador Alessandro Vieira, relator do Marco Covil da Internet e o PT pretendem suspender a Medida Provisória editada por Bolsonaro
Por Marina Verenicz | 08.09.2021 08h56