Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Porrete na mão
A agressão à Venezuela é só o começo. Donald Trump não esconde a intenção de retomar todo o “quintal” na marra
Por André Barrocal
AMEAÇA
Patriotas às avessas
Trump não precisa de convite para atacar, mas grupos da extrema-direita latino-americana não se cansam de implorar por intervenções em seus próprios países
Por João Paulo Charleaux
ANÁLISE
Veias abertas
Trump foi transparente em relação à intenção de saquear os recursos naturais da América Latina
Por Jamil Chade
COBIÇA
Notícias de um sequestro
Com a derrubada de Maduro, os EUA podem lucrar 150 bilhões de dólares anuais com o petróleo venezuelano
Por Carlos Drummond
COLUNA
Transição pactuada
Diante do fracasso das intervenções no Iraque, no Afeganistão e na Líbia, Trump optou por manter o governo venezuelano
Por Aldo Fornazieri
'TIGRINHO'
Aposta de risco
As bets geraram arrecadação tributária de 9 bilhões de reais em 2025, mas 40% ainda operam na ilegalidade
Por Maurício Thuswohl
CLIMA
Antes que seja tarde
Partidos e entidades movem ofensiva jurídica para conter os estragos da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Por Fabíola Mendonça
SEGURANÇA
Varredura completa
PF prepara um pente-fino nos registros de 1,5 milhão de armas de fogo com vencimento em 2026
Por Mariana Serafini
PARANÁ
Rachadinha eleitoral
Áudios apontam esquema de arrecadação na Sanepar para quitar dívida de campanha de Ratinho Jr.
Por René Ruschel
AUDIOVISUAL
Batata quente
Como e por que a votação do projeto de regulação do streaming no País foi inviabilizada no fim de 2025
Por Ana Paula Sousa
Opinião
Marco temporal e a farsa da 'conciliação' no STF
A inconcebível armadilha jurídica promovida pelo STF opõe o direito fundamental indígena e o direito civil de explorar terras como um bem econômico
Por Felipe Milanez, Maria Rosário de Carvalho e Ernenek Mejía | 09.08.2024 05h26
Justiça
Apib cobra suspensão de Marco Temporal e avalia deixar comissão do STF
Segundo entidade, participação na conciliação depende da suspensão da lei do marco temporal pelo Supremo
Por Agência Brasil | 05.08.2024 22h29
CartaExpressa
Indígenas são barrados em reunião sobre o Marco Temporal no STF; Barroso pede desculpa
Na audiência, o presidente da Corte afirmou ter se tratado de um 'erro da segurança'
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h42
Política
Conciliação é melhor que conflito, diz Barroso em reunião sobre o Marco Temporal
O ministro reforçou, porém, que a decisão final será do plenário do STF; em abril, Gilmar Mendes suspendeu ações sobre o tema
Por CartaCapital | 05.08.2024 16h21
Justiça
STF inicia audiências para tentar acordo sobre o Marco Temporal
Primeira reunião busca mediar divergências entre representantes dos povos indígenas, governo, estados, municípios e parlamentares sobre a demarcação de terras
Por Marina Verenicz | 05.08.2024 08h35
Justiça
A nova tentativa do STF de construir uma conciliação sobre o Marco Temporal
Em abril, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a tramitação de processos sobre o tema
Por CartaCapital | 02.08.2024 16h12
Justiça
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional
O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional
Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01
Política
CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Pedido de vista coletivo transfere apreciação da proposta para outubro
Por Agência Brasil | 10.07.2024 15h43
CartaExpressa
Comissão aprova projeto que fixa 1500 como o 'Marco Temporal do Genocídio Indígena'
O PL, de autoria de Célia Xakriabá (PSOL-MG), é uma resposta à tese ruralista do Marco Temporal
Por CartaCapital | 02.07.2024 19h02
CartaExpressa
Gilmar agenda reunião conciliatória sobre a tese ruralista do Marco Temporal
O encontro, marcado para 5 de agosto, reunirá representantes de União, estados, municípios e entidades indígenas
Por CartaCapital | 01.07.2024 19h41