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PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas

Justiça

PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas

A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida

Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Fazendeiros usam lei do marco temporal para reivindicar terra indígena onde Cabral chegou em 1500

Política

Fazendeiros usam lei do marco temporal para reivindicar terra indígena onde Cabral chegou em 1500

Vetadas por Lula e aprovadas no Congresso, novas regras para demarcações começam a prejudicar luta indígena pela terra

Por Brasil de Fato | 03.02.2024 10h21
Barroso modera, Moraes inflama – e o bolsonarismo avança na ofensiva contra o STF

Política

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As recentes operações da PF fecham o cerco contra aliados de Jair Bolsonaro e geram repercussão no Legislativo

Por CartaCapital | 29.01.2024 12h22
É o fim da trégua socioambiental a Lula 3?

Daniel Camargos

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Após um ano, o governo enfrenta a pressão crescente de greves dos fiscais ambientais, desafios na proteção de terras indígenas e a inércia na reforma agrária

Por Daniel Camargos | 09.01.2024 16h20
PT vai ao STF contra Marco Temporal de terras indígenas

CartaExpressa

PT vai ao STF contra Marco Temporal de terras indígenas

Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988

Por CartaCapital | 03.01.2024 20h41
Quando o Congresso não legisla, também não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira

Política

Quando o Congresso não legisla, também não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira

O presidente da Câmara concede a declaração em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o STF

Por Wendal Carmo | 02.01.2024 15h55
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal

Justiça

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Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL

Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03
Após derrubada de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha

Política

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Projetos haviam sido vetados pelo presidente da República, mas os vetos foram derrubados pelos parlamentares

Por CartaCapital | 28.12.2023 07h28
Marco Temporal: Lula fala em acionar a Justiça contra queda de vetos no Congresso

Política

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O presidente destacou o fato de seu governo não ter maioria consolidada no Legislativo

Por CartaCapital | 22.12.2023 14h32
O capiroto agradece pelo ano recebido

Opinião

O capiroto agradece pelo ano recebido

Nada mais escabroso e canalha que a atitude do Congresso ao derrubar os vetos de Lula às perversidades do Marco Temporal

Por Rui Daher | 19.12.2023 14h00