Marco Temporal

Justiça
Aborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
CartaCapital ouviu interlocutores e analisou manifestações públicas do ministro para traçar um retrato de quem pode ser o próximo a vestir a toga

Sem poder contar com os EUA, Guajajara defende cooperação internacional nas negociações climáticas
Por Vinícius NunesGilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ações que discutem o Marco Temporal
O decano da Corte também autorizou o ingresso de novas entidades como terceiros interessados, entre elas a Funai
2min de leituraIndígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
2min de leituraCrimes na ditadura: entenda por que indígenas reivindicam uma nova Comissão da Verdade
Na Comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período
15min de leituraVeias abertas
Indígenas e ribeirinhos do Xingu temem as ações do Congresso para acelerar projetos na Amazônia
13min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
PGR defende no STF a derrubada do Marco Temporal das terras indígenas
A tese foi declarada inconstitucional pelo STF, mas o Congresso aprovou uma lei para instituir a medida
Por Agência Brasil | 12.04.2024 14h58
Política
Fazendeiros usam lei do marco temporal para reivindicar terra indígena onde Cabral chegou em 1500
Vetadas por Lula e aprovadas no Congresso, novas regras para demarcações começam a prejudicar luta indígena pela terra
Por Brasil de Fato | 03.02.2024 10h21
Política
Barroso modera, Moraes inflama – e o bolsonarismo avança na ofensiva contra o STF
As recentes operações da PF fecham o cerco contra aliados de Jair Bolsonaro e geram repercussão no Legislativo
Por CartaCapital | 29.01.2024 12h22
Daniel Camargos
É o fim da trégua socioambiental a Lula 3?
Após um ano, o governo enfrenta a pressão crescente de greves dos fiscais ambientais, desafios na proteção de terras indígenas e a inércia na reforma agrária
Por Daniel Camargos | 09.01.2024 16h20
CartaExpressa
PT vai ao STF contra Marco Temporal de terras indígenas
Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988
Por CartaCapital | 03.01.2024 20h41
Política
Quando o Congresso não legisla, também não abre espaço para que outros Poderes o façam, diz Lira
O presidente da Câmara concede a declaração em meio a uma ofensiva do Legislativo sobre o STF
Por Wendal Carmo | 02.01.2024 15h55
Justiça
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender Marco Temporal
Ação foi apresentada pela Apib, pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL
Por Agência Brasil | 29.12.2023 16h03
Política
Após derrubada de vetos, Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha
Projetos haviam sido vetados pelo presidente da República, mas os vetos foram derrubados pelos parlamentares
Por CartaCapital | 28.12.2023 07h28
Política
Marco Temporal: Lula fala em acionar a Justiça contra queda de vetos no Congresso
O presidente destacou o fato de seu governo não ter maioria consolidada no Legislativo
Por CartaCapital | 22.12.2023 14h32
Opinião
O capiroto agradece pelo ano recebido
Nada mais escabroso e canalha que a atitude do Congresso ao derrubar os vetos de Lula às perversidades do Marco Temporal
Por Rui Daher | 19.12.2023 14h00