Marco Temporal
Justiça
O que acontece após o julgamento do marco temporal pelo STF
O desfecho da votação já é conhecido, mas o acórdão detalhará as consequências, à espera de recursos
STF tem 8 votos para derrubar trechos do marco temporal
Por Maiara MarinhoAs ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
2min de leituraSTF forma maioria para derrubar tese do marco temporal
Votaram nesta quarta-feira 17 os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes
3min de leituraCom Fux, STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade do marco temporal
O julgamento acontece no plenário virtual e deve terminar na sexta-feira 18
2min de leituraSTF tem placar de 3 votos a 0 para derrubar a tese do Marco Temporal
O ministro Cristiano Zanin registrou seu voto na noite desta segunda-feira
3min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Há juízes em Washington
Em decisão histórica, a Suprema Corte impõe uma derrota capitular a Trump
Por Carlos Drummond
PODER
É só cavar
Parentes de políticos influentes prosperam no ramo da mineração, setor dependente de concessões públicas
Por André Barrocal
AMAZÔNIA
O leito dos rios
Lula atende a reivindicação indígena e revoga o decreto que previa a concessão de hidrovias na floresta
FARRA
E ainda atacam a Lei Rouanet
Deputados bolsonaristas destinam milhões de reais em emendas a projetos opacos do judoca Tiago Camilo
Por Felipe Castanheira
SÃO PAULO
“Rapa” proibido
Projeto de Lei pretende regulamentar o comércio ambulante com veto à polícia nas fiscalizações
Por Mariana Serafini
ERA DIGITAL
Dados como bem público
A criação de Data Trusts fortaleceria a soberania e a governança
Por James Görgen e Marcio Pochmann
INVESTIMENTO
Keynes e a esfinge do dinheiro
Quando percebeu que transformavam a sua teoria em dogma, ele disse: “Não sou keynesiano”
Por Manfred Back e Luiz Gonzaga Belluzzo
DIREITOS HUMANOS
A lei da selva
Como as sanções de Washington a juízes e promotores emperram o funcionamento do TPI
Por Jamil Chade
BERLINALE
Presença notável
Embora sem disputar o Urso de Ouro, o cinema brasileiro teve uma participação de destaque no festival alemão
Por Adriana Meola Riemke
FOTOGRAFIA
A existência encapsulada
A exposição Solidão Coletiva, de Júlio Bittencourt, capta, em grandes cidades do mundo, a alienação cotidiana
Por Ana Paula Sousa
Justiça
Entenda a tese do marco temporal das terras indígenas
Projeto de lei que cria novas regras sobre a demarcação de terras pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados, às vésperas de análise do tema pelo STF
Por Deutsche Welle | 30.05.2023 13h52
Política
Governo tenta convencer Lira a adiar votação do PL do Marco Temporal
A Câmara já aprovou um requerimento de urgência para a matéria, que dificulta a demarcação de terras indígenas
Por CartaCapital | 30.05.2023 13h22
Sociedade
PM usa bombas de gás e balas de borrachas contra indígenas Guarani que protestam em rodovia de SP
Manifestantes tentavam seguir trajeto até a Marginal Tietê, mas foram impedidos pela PM
Por Caio César | 30.05.2023 10h37
Política
'Recuar, para nós, não é opção', diz indígena que bloqueou rodovia dos Bandeirantes contra o marco temporal
Projeto de demarcação de terras indígenas deve ser votado nesta terça
Por CartaCapital | 30.05.2023 09h18
CartaExpressa
Indígenas bloqueiam rodovia dos Bandeirantes (SP) contra o PL do marco temporal
Grupo de indígenas estendeu faixas e entoou cantos tradicionais, em protesto contra projeto que pode inviabilizar demarcação de terras
Por André Lucena | 30.05.2023 08h35
CartaExpressa
Defensoria Pública da União recomenda que Lira rejeite o PL do Marco Temporal
O documento alerta que a tese do Marco Temporal ‘despreza’ o caráter originário dos direitos territoriais indígenas e seria um 'contrassenso' utilizar a Constituição como data inicial
Por Caio César | 29.05.2023 11h29
Política
Os cowboys reagem
Os ruralistas unem-se pelo 'marco temporal' na demarcação de terras e por uma ferrovia em área indígena
Por André Barrocal | 25.05.2023 14h21
Justiça
CNDH aciona AGU para mudança de posicionamento enviado ao STF sobre a tese do marco temporal
Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena
Por Brasil de Fato | 25.05.2023 11h53
Política
Indígenas denunciam 'boiada passando' com aprovação de urgência para votação do Marco Temporal
'O Marco Temporal é um genocídio legislado. Uma teoria que inverte toda história do Brasil', denunciou a ministra dos Povos Indígenas Sonia Guajajara
Por Caio César | 25.05.2023 10h19
Cultura
Equipe de filme brasileiro faz protesto contra marco temporal no tapete vermelho de Cannes
O longa, filmado durante 15 meses, aborda um dos temas mais urgentes para todos os povos indígenas do Brasil: a demarcação de terras
Por RFI | 25.05.2023 06h18