Marco Temporal

Justiça
Aborto, direitos trabalhistas, bets: o que pensa Jorge Messias, favorito de Lula para o STF
CartaCapital ouviu interlocutores e analisou manifestações públicas do ministro para traçar um retrato de quem pode ser o próximo a vestir a toga

Sem poder contar com os EUA, Guajajara defende cooperação internacional nas negociações climáticas
Por Vinícius NunesGilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre ações que discutem o Marco Temporal
O decano da Corte também autorizou o ingresso de novas entidades como terceiros interessados, entre elas a Funai
2min de leituraIndígenas fazem ato no STF e defendem derrubada do Marco Temporal
Lideranças cobram julgamento de recursos no Supremo
2min de leituraCrimes na ditadura: entenda por que indígenas reivindicam uma nova Comissão da Verdade
Na Comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período
15min de leituraVeias abertas
Indígenas e ribeirinhos do Xingu temem as ações do Congresso para acelerar projetos na Amazônia
13min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista
O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário
Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18
CartaExpressa
Líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso para aprovar o Marco Temporal
A tese foi rejeitada pelo STF. No entanto, há um projeto de lei em tramitação no Parlamento que, se aprovado, regulamentará a proposta
Por CartaCapital | 21.09.2023 20h47
Política
Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal rechaçou a tese, mas voltará a se reunir para discutir indenizações
Por Wendal Carmo | 21.09.2023 20h22
Justiça
Por 9 a 2, STF rejeita o Marco Temporal, mas ainda terá de discutir indenização
Após a maioria rechaçar a tese ruralista, a Corte deve voltar a se debruçar sobre o tema na semana que vem
Por CartaCapital | 21.09.2023 18h13
Carta Explica
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?
Nas últimas semanas, a bancada ruralista no Senado tentou apressar uma votação para antecipar-se à decisão do STF. Esse esforço, entretanto, fracassou
Por Caio César | 21.09.2023 17h28
Justiça
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal
Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País
Por Caio César | 21.09.2023 15h21
Justiça
5 a 2: Entenda o voto de Toffoli contra o Marco Temporal e veja quem ainda não se manifestou
O STF deve retomar nesta quinta-feira 21 o julgamento sobre a tese ruralista
Por CartaCapital | 20.09.2023 20h48
Justiça
Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese
Resta um voto para a Corte declarar a tese inconstitucional; o próximo a votar é o decano Gilmar Mendes
Por Caio César | 20.09.2023 16h04
Política
Célia Xakriabá apresenta o PL do 'Marco Temporal do Genocídio Indígena'
No projeto, a deputada do PSOL argumenta que o marco começa com a 'invasão do Brasil', em 1500
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 14h59
Sociedade
STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos
A primeira desocupação forçada do território Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, foi registrada em 1914; 109 anos depois, etnia está no centro da ação judicial que pode derrubar a tese ruralista do Marco Temporal
Por Caio César | 20.09.2023 14h20