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O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista

Justiça

O que o STF ainda precisa decidir sobre o Marco Temporal, após derrubar a tese ruralista

O tema deve voltar à pauta da Corte na semana que vem. A resolução servirá de parâmetro para todo o Poder Judiciário

Por CartaCapital | 21.09.2023 21h18
Líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso para aprovar o Marco Temporal

CartaExpressa

Líder da bancada ruralista defende obstrução do Congresso para aprovar o Marco Temporal

A tese foi rejeitada pelo STF. No entanto, há um projeto de lei em tramitação no Parlamento que, se aprovado, regulamentará a proposta

Por CartaCapital | 21.09.2023 20h47
Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal

Política

Indígenas celebram, ruralistas querem dar o troco via Congresso: as reações à rejeição do Marco Temporal

O Supremo Tribunal Federal rechaçou a tese, mas voltará a se reunir para discutir indenizações

Por Wendal Carmo | 21.09.2023 20h22
Por 9 a 2, STF rejeita o Marco Temporal, mas ainda terá de discutir indenização

Justiça

Por 9 a 2, STF rejeita o Marco Temporal, mas ainda terá de discutir indenização

Após a maioria rechaçar a tese ruralista, a Corte deve voltar a se debruçar sobre o tema na semana que vem

Por CartaCapital | 21.09.2023 18h13
STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?

Carta Explica

STF X bancada ruralista: qual decisão sobre o marco temporal prevalece?

Nas últimas semanas, a bancada ruralista no Senado tentou apressar uma votação para antecipar-se à decisão do STF. Esse esforço, entretanto, fracassou

Por Caio César | 21.09.2023 17h28
Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal

Justiça

Com voto de Fux, STF forma maioria contra o Marco Temporal

Restam 3 votos; a Corte derrubou a tese ruralista que tentava dificultar a demarcação de terra no País

Por Caio César | 21.09.2023 15h21
5 a 2: Entenda o voto de Toffoli contra o Marco Temporal e veja quem ainda não se manifestou

Justiça

5 a 2: Entenda o voto de Toffoli contra o Marco Temporal e veja quem ainda não se manifestou

O STF deve retomar nesta quinta-feira 21 o julgamento sobre a tese ruralista

Por CartaCapital | 20.09.2023 20h48
Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese

Justiça

Toffoli vota contra o Marco Temporal e STF encaminha maioria pela rejeição da tese

Resta um voto para a Corte declarar a tese inconstitucional; o próximo a votar é o decano Gilmar Mendes

Por Caio César | 20.09.2023 16h04
Célia Xakriabá apresenta o PL do 'Marco Temporal do Genocídio Indígena'

Política

Célia Xakriabá apresenta o PL do 'Marco Temporal do Genocídio Indígena'

No projeto, a deputada do PSOL argumenta que o marco começa com a 'invasão do Brasil', em 1500

Por Wendal Carmo | 20.09.2023 14h59
STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos

Sociedade

STF julga Marco Temporal na semana em que violência contra povo Xokleng completa 109 anos

A primeira desocupação forçada do território Ibirama La-Klãnõ, em Santa Catarina, foi registrada em 1914; 109 anos depois, etnia está no centro da ação judicial que pode derrubar a tese ruralista do Marco Temporal

Por Caio César | 20.09.2023 14h20