Marco Civil da Internet

Justiça
O próximo julgamento no STF sobre a responsabilização das big techs
Com 14 embargos protocolados, Corte só deve voltar ao tema em 2026, enquanto empresas pressionam por prazos, critérios e correções na decisão

STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius NunesDo pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
6min de leituraPor que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
O Brasil pode e deve avançar no combate ao crime cibernético, mas não às custas da liberdade de quem vive dentro da lei
4min de leituraO maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
6min de leituraJorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: ‘marco civilizatório’
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
2min de leituraRevista
Ver TudoPolítica
A importância do Marco Civil da Internet
O reinado da TV aberta terminará com o advento da Internet, abrindo a possibilidade de uma nova explosão de criatividade. Para isso, o modelo cartelizador da radiodifusão não pode se repetir
Por CartaCapital | 04.11.2013 11h03Política
O que precisamos do marco civil da internet
Na votação marcada para a quarta-feira, os deputados devem ouvir o clamor da sociedade civil e manter a neutralidade da rede
Por CartaCapital | 04.11.2013 09h27