Marco Civil da Internet
Política
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por que o PL 4939/20 ameaça sua privacidade digital
Por Instituto SivisO maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
6min de leituraJorge Messias comemora decisão do STF sobre redes sociais: ‘marco civilizatório’
O placar no STF foi de 8 a 3, com as discordâncias de André Mendonça, Edson Fachin e Nunes Marques
2min de leituraO que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
2min de leituraPor que o STF acerta ao fixar responsabilidade para as big techs
Jamais esteve em debate a validação ou invalidação de discursos em si. O que se busca é evitar que crimes continuem sendo cometidos nas redes
8min de leitura
Revista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Colunas e blogs
Marco Civil da Internet: cinco anos de evolução nos direitos digitais
Apesar das tentativas de alterar o MCI, a lei vem resistindo bravamente a diversos ataques e segue intacta graças as suas bases sólidas
Por Intervozes | 25.04.2019 19h28
Intervozes
Proposta de decreto para Marco Civil traz riscos para neutralidade
Texto em consulta pública reafirma direitos conquistados na lei, mas abre brechas na neutralidade. Participação é fundamental para evitar retrocessos.
Por CartaCapital | 23.02.2016 09h23
Tecnologia
Um ano de Marco Civil em vigor, um ano sem regulamentação
Questões técnicas para garantir a neutralidade de rede, além de privacidade, acesso e desenvolvimento da internet precisam de atenção urgente
Por CartaCapital | 23.06.2015 14h53
Sociedade
'Internet é serviço público essencial', diz criador da web
Para o físico britânico e cientista da computação Tim Berners-Lee, o tema deve ser abordado como uma questão de direitos humanos tradicionais
Por CartaCapital | 23.04.2014 12h58
Política
Senado aprova Marco Civil da Internet
O texto final não sofreu alterações e segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff
Por CartaCapital | 23.04.2014 03h23
Sociedade
Aprovação do marco civil é histórica para direitos dos internautas, diz Idec
O projeto de lei reflete a mobilização da sociedade por uma rede neutra e livre. O Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considerou o resultado da votação “muito bom”
Por CartaCapital | 26.03.2014 18h14
Sociedade
Por trás da disputa política, a força das teles
De olho no financiamento eleitoral, PMDB defende interesse das Teles no Marco Civil da Internet e se une à oposição para derrotar governo; projeto coletivo pode ficar desfigurado
Por CartaCapital | 20.03.2014 14h13Política
PMDB decide votar pela comissão para investigar Petrobras
No mesmo dia, a bancada do partido na Câmara votou contra o Marco Regulatório da internet e aprovaram moção de apoio ao líder Eduardo Cunha
Por CartaCapital | 12.03.2014 09h41Política
A importância do Marco Civil da Internet
O reinado da TV aberta terminará com o advento da Internet, abrindo a possibilidade de uma nova explosão de criatividade. Para isso, o modelo cartelizador da radiodifusão não pode se repetir
Por CartaCapital | 04.11.2013 11h03Política
O que precisamos do marco civil da internet
Na votação marcada para a quarta-feira, os deputados devem ouvir o clamor da sociedade civil e manter a neutralidade da rede
Por CartaCapital | 04.11.2013 09h27