Maioridade Penal

Mundo
Governo Milei apresenta projeto de redução da maioridade penal para 13 anos na Argentina
O projeto ainda não foi detalhado em sua integralidade pelo governo, mas no trecho principal prevê que a pena máxima para menores condenados pela Justiça será de 20 anos

Ciro Nogueira aprovou dois projetos em 26 anos
Por Marina VereniczMaioria dos jovens presos no Brasil começou a trabalhar antes dos 14 anos, diz pesquisa
O levantamento apontou que os direitos dos adolescentes são violados também na abordagem policial
6min de leituraVeja quais são as promessas de Bolsonaro que dependem do Congresso
Com alta renovação, dinâmica na Câmara e no Senado muda. Reforma da Previdência e maioridade penal deverão passar pelo crivo parlamentar
6min de leituraMaioria dos brasileiros apoia redução da maioridade penal
Projeto de redução tramita no Senado. Medida foi promessa de campanha de Bolsonaro, que já defendeu criminalização a partir dos 14 anos
3min de leituraMaturidade cerebral e a maioridade penal
Investir na promoção de ambientes saudáveis, culturalmente ricos e livres de violência e negligência pode trazer benefícios mais consistentes e duradouros na redução de criminalidade
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Redução da maioridade penal contraria a ONU
Defendida por Aécio e rejeitada por Dilma, mudança não seria arma eficaz para combater a impunidade
Por CartaCapital | 15.10.2014 15h19
Política
"Preso, aprendi cedo tudo sobre crime e roubo"
O escritor Luiz Alberto Mendes Jr. passou por instituições sócio-educativas como menor infrator e como professor. "Reduzir a maioridade penal não resolve"
Por CartaCapital | 15.10.2014 15h18
Opinião
A preguiça de pensar
O debate sobre a redução da maioridade penal não deve se reduzir a punir ou deixar impune
Por CartaCapital | 03.10.2014 00h00Política
Menores infratores não precisam de penas mais duras
A proposta do PT fortalece o mito da punição como solução da violência, algo sem base empírica alguma
Por CartaCapital | 08.08.2014 16h58
Política
'Aécio não é de direita', diz José Junior, do AfroReggae
Líder da ONG foi convidado para fazer programa de governo do candidato do PSDB à Presidência, mas admite que sempre votou em Lula e nos deputados do PSOL
Por CartaCapital | 01.08.2014 03h32Política
CCJ rejeita PEC que pune com prisão autor de crime hediondo maior de 16 anos
Proposta ainda tem chance de passar por nova apreciação na Casa. O texto mantém a regra da maioridade penal aos 18 anos e, só em casos excepcionais e em caso de reincidência, aplica a pena a menores
Por CartaCapital | 19.02.2014 15h54