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STF tem 4 votos por reconhecer assédio judicial contra jornalistas; entenda o que está em jogo

Justiça

STF tem 4 votos por reconhecer assédio judicial contra jornalistas; entenda o que está em jogo

A Corte continuará o julgamento na próxima quarta-feira 22

Por CartaCapital | 16.05.2024 21h02
Barroso prorroga a suspensão de prazos processuais para ações sobre o RS

CartaExpressa

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Inicialmente, a medida valeria apenas até esta sexta-feira 10. A extensão acolhe um pedido do Conselho Federal da OAB

Por CartaCapital | 10.05.2024 17h21
Barroso: Judiciário transferiu R$ 63 milhões para socorro ao Rio Grande do Sul

CartaExpressa

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O montante mencionado pelo presidente do STF se refere a penas pecuniárias em depósito judicial

Por CartaCapital | 08.05.2024 15h57
Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes

CartaExpressa

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Suspensão vale para ações de origem dos tribunais do estado ou ainda aquelas que tenham partes em advogados no Rio Grande do Sul

Por CartaCapital | 06.05.2024 09h02
Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário para Rio Grande do Sul

Justiça

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Presidente do STF afirmou que dinheiro é de pagamento de multas

Por Agência Brasil | 02.05.2024 16h10
Gravação clandestina não serve como prova em processo eleitoral, decide o STF

Justiça

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A exceção vale para os casos em que o registro ocorrer em local público, sem qualquer controle de acesso

Por CartaCapital | 30.04.2024 23h00
Barroso: Brasil vive um momento de estabilização democrática e as instituições prevaleceram

CartaExpressa

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Sem mencionar o bolsonarismo, o presidente do STF afirmou que a Corte não pode 'vencer o extremismo sozinha'

Por CartaCapital | 24.04.2024 16h11
STF agenda retomada de julgamento sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo

CartaExpressa

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Após pedir vista, o ministro Kassio Nunes Marques liberou os autos nesta semana

Por CartaCapital | 23.04.2024 21h47
Barroso diz que legalização de drogas leves é tendência mundial

Justiça

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Em palestra, ministro também falou de aborto e união homoafetiva

Por Agência Brasil | 22.04.2024 17h23
'Problema interno dos EUA': Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF

CartaExpressa

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Em reação institucional, a Corte já havia questionado a importância do documento

Por CartaCapital | 18.04.2024 17h09