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Barroso diz ser impossível discordar da decisão do STF sobre as redes

Justiça

Barroso diz ser impossível discordar da decisão do STF sobre as redes

A Corte ampliou a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários

Por CartaCapital | 02.07.2025 14h33
Homem se revolta com declaração de Cármen Lúcia e aciona o STF, mas perde e leva multa

Justiça

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Afirmação da ministra sobre '213 milhões de pequenos tiranos', em julgamento sobre as redes sociais, motivou o habeas corpus

Por CartaCapital | 01.07.2025 17h13
Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'

Justiça

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A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso

Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14
Lei que proíbe a atividade de flanelinhas entra no radar do STF

Justiça

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Os ministros decidirão se estados e municípios podem limitar o exercício de profissões

Por CartaCapital | 30.06.2025 16h39
STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários

Justiça

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A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País

Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27
Homem chama Barroso de omisso em petição, perde o processo e leva multa

Justiça

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O autor, segundo o presidente do STF, 'tem reiteradamente dirigido pedidos evidentemente inadmissíveis a esta Corte'

Por CartaCapital | 27.06.2025 16h25
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais

Justiça

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal

Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Barroso rejeita pedido para admitir pena de morte no Brasil e repreende autor

Política

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Novas petições do tipo serão consideradas atos atentatórios à dignidade da justiça, afirmou o presidente do STF

Por CartaCapital | 26.06.2025 16h39
Por que contratos de Roberto e Erasmo Carlos entraram no radar do STF

Justiça

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O caso tem repercussão geral — ou seja, a decisão servirá de baliza para as instâncias inferiores em processos semelhantes

Por CartaCapital | 23.06.2025 15h25
STF reforça que condenados por tráfico privilegiado podem receber indulto

Justiça

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Para o presidente Luís Roberto Barroso, o entendimento da Corte é que a prática não tem natureza hedionda

Por CartaCapital | 18.06.2025 21h28