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Homem ignora multa e insiste em pedir ao STF a condenação de Trump por tarifaço

Justiça

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O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, negou a solicitação original e ordenou o pagamento do equivalente a um salário mínimo

Por CartaCapital | 28.07.2025 19h39
Homem pede ao STF a condenação de Trump por tarifaço, mas leva multa de Barroso

Justiça

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Cidadão acionou a Corte sob o argumento de que o magnata cometeu abuso de poder e violação à soberania nacional

Por CartaCapital | 25.07.2025 14h11
Homem pede ao STF intervenção federal no Ceará, perde e leva multa

Política

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A punição, determinada por Luís Roberto Barroso, resulta de 'reiterados pedidos inadmissíveis' à Corte

Por CartaCapital | 23.07.2025 14h38
Quais os próximos passos da ação do golpe? Barroso quer julgamento até setembro

Justiça

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O presidente do STF articula para que o julgamento da ação penal contra Bolsonaro e aliados comece antes de deixar o comando da Corte

Por Vinícius Nunes | 15.07.2025 12h07
STM apoia carta de Barroso e cita 'descabidas e inéditas intromissões externas'

Justiça

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Segundo o órgão militar, a realidade exigiu uma posição firme e corajosa do Poder Judiciário brasileiro

Por CartaCapital | 14.07.2025 15h11
'No Brasil de hoje, não se persegue ninguém', diz Barroso em carta-resposta ao tarifaço de Trump

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O presidente do STF criticou ‘compreensão imprecisa’ sobre o Brasil e enumerou ameaças recentes à democracia desde 2019

Por CartaCapital | 14.07.2025 09h13
Exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores? STF decidirá

Justiça

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A conclusão dos ministros servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes

Por CartaCapital | 08.07.2025 13h28
Fachin confirma multa a homem que se revoltou com declaração de Cármen Lúcia e pediu retratação

Justiça

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O ministro afirmou que não há contradição na decisão contestada. O caso diz respeito ao julgamento sobre as redes sociais

Por CartaCapital | 03.07.2025 19h27
Barroso suspende a convocação de aprovados para PM do Amazonas e estatal da Bahia

Justiça

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A decisão atinge o cadastro de reserva. O objetivo, segundo o presidente do STF, é evitar prejuízo à ordem e à econômica públicas

Por CartaCapital | 02.07.2025 20h57
Barroso diz que o STF fez a melhor regulação de redes sociais no mundo

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A decisão da Corte ampliou a responsabilização civil das plataformas por publicações de internautas

Por CartaCapital | 02.07.2025 19h48