Licenciamento Ambiental

Política
Escavações radioativas
A exploração de terras-raras na região mineira de Poços de Caldas preocupa os ambientalistas

Bancada ruralista articula ofensiva na Câmara com 13 projetos pró-agro; entidades alertam para desmonte
Por Gabriel AndradeFundo do poço
Sem conter o uso de combustíveis fósseis, nada vai deter o aquecimento global, lembra Suely Araújo
6min de leitura‘Perde o Brasil’, diz Gleisi sobre derrubada de vetos do licenciamento ambiental
Para a ministra, a decisão contradiz o esforço do Brasil durante a COP30
2min de leituraCongresso prepara nova votação de vetos de Lula em meio à crise com o Centrão
O Planalto escalou Randolfe Rodrigues para tentar evitar a derrubada integral dos dispositivos barrados pelo presidente no Licenciamento Ambiental
3min de leituraCongresso tenta recriar PL do Licenciamento Ambiental com emendas
Pesquisa do Observatório do Clima identifica mais de 800 propostas
4min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Dino suspende decreto de MG que limita consulta a comunidades afetadas por licenciamento ambiental
O magistrado avalia que o decreto estadual tratou de um tema reservado à competência da União
Por CartaCapital | 24.01.2025 18h06
CartaExpressa
DPU aponta redução de direitos de povos tradicionais e pede a revogação de decreto de Zema
O governo do estado criou condicionantes para que indígenas e quilombolas sejam consultados, indo contra o previsto na Constituição Federal e em Convenção da OIT
Por CartaCapital | 18.09.2024 19h38
Sustentabilidade
Evento discute 'PL da Destruição', que pode mudar drasticamente regras de licenciamento ambiental
Especialistas vão debater a consequências da aprovação do PL 2159/2021, que visa facilitar o licenciamento para empreendimentos capazes de causar degradação
Por Caio César | 18.09.2023 17h41
Política
Deputados aprovam texto-base de PL que facilita licenciamento ambiental
Especialistas questionam; para ex-presidente do Ibama, projeto deve ser contestado no Supremo Tribunal Federal
Por Agência Brasil | 13.05.2021 06h42
Política
'Libera geral': PL que afrouxa critérios para o licenciamento ambiental preocupa especialistas
Para ex-presidente do Ibama, PL que está para ser votado deve ser contestado no STF e aumentará insegurança jurídica e ambiental no Brasil
Por Giovanna Galvani | 12.05.2021 15h32Política
Meio ambiente sob ameaça no Congresso
Projetos tentam alterar os procedimentos de licenciamento ambiental para acelerar investimentos
Por CartaCapital | 16.03.2016 05h13