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Licença maternidade

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Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes

Justiça

Moraes vota para equiparar licença-maternidade de mães biológicas e adotantes

Caso chegou ao tribunal em um pedido da Procuradoria-Geral da República

Por CartaCapital | 02.08.2024 11h28
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Justiça

STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS

Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT

Por Agência Brasil | 26.03.2024 12h43
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

Justiça

STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva

Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes

Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
Mães LGBTQIA+ não gestantes vivem batalhas por licença-maternidade

Sociedade

Mães LGBTQIA+ não gestantes vivem batalhas por licença-maternidade

Compreensão de que maternidade está exclusivamente relacionada à gestação faz com que famílias sejam privadas de direito

Por Agência Pública | 13.06.2023 09h18
Argentina vai reconhecer cuidado materno como trabalho

Mundo

Argentina vai reconhecer cuidado materno como trabalho

Programa é destinado a mulheres com 60 anos ou mais que não completaram 30 anos de atuação para se aposentar

Por CartaCapital | 21.07.2021 15h39
Damares defende aumento de licença-maternidade para um ano

Política

Damares defende aumento de licença-maternidade para um ano

Em entrevista publicada neste domingo 29, ministra também indicou contrariedade a censura de quadrinho com beijo gay

Por CartaCapital | 29.09.2019 18h31
Mulher vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio imediato

Diversidade

Mulher vítima de violência doméstica poderá pedir divórcio imediato

Vítimas deverão ser orientadas no momento da denúncia da possibilidade do divórcio imediato sem a necessidade de fazer a partilha dos bens

Por Carol Scorce | 28.03.2019 11h59
Entenda as novas regras da licença-paternidade

Carta Explica

Entenda as novas regras da licença-paternidade

O tempo que os homens terão para cuidar dos filhos recém-nascidos passou de cinco para 20 dias no Brasil

Por CartaCapital | 14.04.2016 00h00