Licença maternidade
Justiça
STF derruba carência para autônoma receber salário-maternidade do INSS
Agora, vale a mesma regra aplicada a trabalhadoras formais, cobertas pela CLT
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Por CartaCapitalMães LGBTQIA+ não gestantes vivem batalhas por licença-maternidade
Compreensão de que maternidade está exclusivamente relacionada à gestação faz com que famílias sejam privadas de direito
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Programa é destinado a mulheres com 60 anos ou mais que não completaram 30 anos de atuação para se aposentar
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Em entrevista publicada neste domingo 29, ministra também indicou contrariedade a censura de quadrinho com beijo gay
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Vítimas deverão ser orientadas no momento da denúncia da possibilidade do divórcio imediato sem a necessidade de fazer a partilha dos bens
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