Lei Maria da Penha
Opinião
É dever do Congresso agir agora pelas mulheres
A Lei Maria da Penha nos obriga a avançar em novas políticas públicas, tendo em vista que apenas punir o agressor e o assassino não tem sido suficiente para romper com a cultura de violência
Enxugando gelo?
Por Fabíola Mendonça61 socos: caso no RN retrata escalada da violência contra mulheres
Câmeras de elevador flagraram agressão a Juliana Garcia em Natal
8min de leituraCâmara aprova proibição de aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Segundo o texto, o descumprimento da determinação judicial será considerado apenas no caso de aproximação voluntária do agressor
1min de leituraUma lei para exigir socorro rápido do Judiciário a mulheres vítimas de violência
O PL 3.244/2020, nas mãos dos deputados, evita a revitimização nos atendimentos e pode garantir que medidas judiciais sejam tomadas antes da morte de uma mulher
7min de leituraLula sanciona lei que prevê tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
A mudança no trecho da Lei Maria da Penha foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União
1min de leituraRevista
Ver Tudo
CAPA
Bilhete premiado
As reservas de terras-raras dão uma vantagem competitiva ao Brasil. Se o País souber usá-las
Por Maurício Thuswohl
MEIO AMBIENTE
Uma Mariana na Amazônia?
Entidades civis denunciam à ONU os riscos de rompimento da usina de Colíder, em Mato Grosso
Por Jamil Chade
ALIMENTOS
Clima hostil
Os eventos climáticos extremos prejudicam, inclusive, a agroecologia, modelo de produção voltado à preservação ambiental
Por Fabíola Mendonça
SÃO PAULO
Escola gentrificada
Sem políticas de permanência, o programa estadual de ensino integral tem excluído estudantes de baixa renda
Por Mariana Serafini
STF
O técnico escala
Lula não abre mão de indicar um nome de sua confiança para o Supremo, e Jorge Messias desponta como favorito
Por Maurício Thuswohl e Rodrigo Martins
VIOLÊNCIA
Dedicação exclusiva
Como funciona a primeira, e ainda única, vara especializada em casos de feminicídio no Brasil
Por René Ruschel
TECNOLOGIA
Do pânico à ação
Não é tarde demais para regulamentar a Inteligência Artificial. O algoritmo não vota, isso cabe a nós
Por Marcelo Senise
GAZA
Agora é que são elas
Após os 15 minutos de fama de Donald Trump, começa a parte mais complicada do acordo de cessar-fogo
Por Arturo Hartmann
FRANÇA
Traço de loucura
Macron mantém o confronto e reconduz Sébastien Lecornu, o breve, ao posto de primeiro-ministro
Por João Paulo Charleaux
MÚSICA
O Lennon ativista
Power to the People recupera a fase em que o ex-Beatle e Yoko Ono flertaram com a esquerda radical norte-americana
Por Eduardo Magossi
Política
Câmara aprova projeto que garante proteção imediata a mulher que denuncia violência
A proposta partiu da ex-senadora e atual ministra do Planejamento, Simone Tebet
Por CartaCapital | 21.03.2023 21h44
Política
Presos em atos golpistas têm histórico de violência contra mulheres
Levantamento com base em lista de detidos analisada por Moraes revela que ao menos sete homens são réus ou já foram condenados por crimes previstos na Lei Maria da Penha
Por Agência O Globo | 23.01.2023 06h09
Frente Ampla
Tribunais desprotegem mulheres com conceito reduzido de 'violência baseada no gênero'
Critérios exigidos não estão previstos na Lei Maria da Penha e violam o direito de proteção e de acesso das mulheres à justiça
Por Jandira Feghali e Carmen Hein de Campos | 24.11.2022 14h02
Diversidade
Maria da Penha também se aplica a violência doméstica contra mulheres trans, decide STJ
Decisão inédita abre precedente para que mulheres trans também tenham acesso a medidas protetivas e demais aparatos da Lei Maria da Penha
Por Caio César | 07.04.2022 14h31
Sociedade
Violência psicológica virou crime, mas denúncias esbarram no machismo
Desde julho, a prática está tipificada como crime e tem previsão de pena de seis meses a dois anos e multa
Por Ana Luiza Basilio | 26.12.2021 07h43
Change.org
'Acordei sendo espancada, fui queimada viva e jogada da janela do 3º andar'
Vítima do ex-companheiro, ativista reúne 600 mil assinaturas em petição reivindicando reformulação da lei Maria da Penha
Por Change.org | 05.08.2021 17h03
CartaExpressa
DJ Ivis é preso em Fortaleza após agredir esposa
O caso veio à tona depois que a vítima publicou vídeos das agressões dentro do apartamento do casal, diante da filha de 9 meses
Por CartaCapital | 14.07.2021 18h35
CartaExpressa
Senado torna crime a violência psicológica contra as mulheres
A proposta, que prevê reclusão e multa, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 01.07.2021 18h58
Sociedade
Conservadorismo da população afeta proteção a mulheres, mostra estudo
Implementação de recursos sugeridos pela Lei Maria da Penha nas cidades esbarra no perfil dos eleitores locais
Por Giovanna Galvani | 08.03.2021 19h30
Sociedade
'Não tô nem aí para a Lei Maria da Penha', diz juiz em audiência
Caso aconteceu em São Paulo durante sessão virtual sobre pensão alimentícia e guarda de filhos menores de um casal
Por CartaCapital | 19.12.2020 09h44