Laura Carneiro

CartaExpressa
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais
O próximo passo é a votação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça

Comissão da Câmara aprova projeto que pode proibir agressor de mulher de entrar em estádios
Por Agência CâmaraCCJ aprova criação de cadastro de condenados por violência contra mulheres
O projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pode voltar para a análise do Senado antes de virar lei
2min de leituraComissão da Câmara aprova aumento de pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
O projeto passará pela Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, pelo plenário
1min de leituraCâmara analisa projeto que regulamenta a guarda de animais de estimação após o casamento
O projeto determina que o descumprimento reiterado dos termos da custódia compartilhada levará à perda definitiva da posse da propriedade
2min de leituraProjeto que obriga motorista alcoolizado a pagar custos de atendimento a vítimas avança na Câmara
A matéria ainda terá de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de chegar ao plenário
1min de leituraRevista
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Política
Comissão da Câmara aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Relatora endossou a avaliação de que o feminicídio deve ser um tipo autônomo de crime
Por CartaCapital | 11.04.2024 13h58
Política
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Relatora disse que eventuais ajustes sobre os crimes que o projeto contemplará devem ocorrer no Senado
Por CartaCapital | 20.02.2024 22h30
CartaExpressa
CCJ da Câmara aprova projeto que estabelece sigilo sobre o nome de vítima de violência doméstica
O texto tramita em caráter conclusivo e poderá seguir direto para sanção presidencial, a menos que haja um recurso
Por CartaCapital | 11.12.2023 18h50