Justiça

Economia
Justiça do RJ suspende falência da Oi decretada dias antes por juíza
A medida atende pedidos de bancos credores

Justiça proíbe posto de exigir que mulher trabalhe de legging
Por Agência BrasilTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraJustiça suspende prorrogação antecipada da concessão da Enel em SP
Ação foi movida pela prefeitura da capital paulista
2min de leituraJustiça impõe alvará judicial para conteúdo artístico de crianças nas redes sociais
Decisão em São Paulo amplia dever de cuidado das plataformas e pode antecipar regras previstas no chamado “ECA Digital”
3min de leituraJustiça determina reativação de radares em rodovias federais
Os equipamentos deixaram de funcionar desde agosto por falta de verba
3min de leituraRevista
Ver Tudo
Sociedade
Justiça proíbe livro baseado na Bíblia que orienta pais a baterem nos filhos
A publicação sugere que os castigos físicos sejam feitos com o uso de vara e colher de silicone
Por CartaCapital | 29.07.2020 11h56
Política
Ricardo Coutinho se diz vítima de lawfare: "Intenção é me incriminar"
Denunciado pelo Ministério Público, ex-governador da Paraíba critica métodos da Lava Jato na Operação Calvário
Por Sergio Lirio | 28.07.2020 09h53
Justiça
Coronavírus: Defensoria de SP pede ao STF liberdade para 3 mil idosos presos
O pedido alega que há distribuição insuficiente ou inexistente de itens de higiene, falta de profissionais de saúde e ausência de água
Por Alexandre Putti | 27.07.2020 12h11
Justiça
PSOL denuncia Bolsonaro por, ainda infectado, conversar sem máscara com garis
O partido acusa o presidente de ter colocado a saúde dos trabalhadores em risco
Por Alexandre Putti | 26.07.2020 10h59
Justiça
Defensoria recorre ao STF pela liberdade de indígena idoso e diabético
Líder Guarani Kaiowá pertence ao grupo de risco. Ele foi preso em 2018 por ter reagido à violência contra sua reserva
Por Alexandre Putti | 23.07.2020 08h57
Artigo
O direito não deve servir à política
A politização da Justiça caracteriza o avesso do constitucionalismo
Por Walfrido Jorge Warde Junior | 21.07.2020 12h02
Justiça
Desembargador que rasgou multa por estar sem máscara será investigado pelo TJ-SP e CNJ
Eduardo Siqueira humilhou um guarda civil metropolitano da cidade de Santos após ser multado por não utilizar máscara
Por CartaCapital | 20.07.2020 07h46
Artigo
Flávio Bolsonaro foi beneficiado indevidamente em seu julgamento
Já no caso de José Serra, também há desrespeito ao mesmo princípio, mas em desfavor do réu
Por Pedro Serrano | 14.07.2020 11h19
Justiça
Rosa Weber desconsidera recomendação do CNJ e mantém preso homem que furtou shampoo
O presídio no qual o réu se encontra preso possui taxa de ocupação carcerária de mais de 150%
Por Alexandre Putti | 01.07.2020 13h07
Justiça
Justiça nega pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Queiroz
No pedido, advogado argumentou que o cliente é portador de câncer de cólon e correria riscos de saúde devido à pandemia de covid-19
Por CartaCapital | 20.06.2020 07h44