Judiciário

Justiça
Lula sanciona reajuste de 8% para servidores do Judiciário, mas veta aumentos futuros
Correção salarial será paga a partir de julho de 2026; parcelas previstas para 2027 e 2028 foram barradas por violarem a Lei de Responsabilidade Fiscal

Judiciário brasileiro sofre ataques porque é o mais forte do mundo, diz Moraes
Por Wendal CarmoCâmara aprova aumento para servidores do Judiciário
As duas propostas, de autoria do Supremo Tribunal Federal, seguem para o Senado
2min de leituraTJ-SP recebe pela 1ª vez obra que celebra cultura afro-brasileira
O Machado Sagrado ficará exposto no Salão da Biblioteca do Palácio da Justiça, acompanhado de uma descrição informativa
2min de leituraDespesas do Judiciário chegam a R$ 146,5 bilhões em 2024
'Custa caro, mas vale muito', afirmou Luís Roberto Barroso no CNJ
2min de leituraEntenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Minas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar
Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG
Por CartaCapital | 22.04.2024 19h12
Justiça
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02
Justiça
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
Por CartaCapital | 10.04.2024 13h36
Justiça
Associação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres
A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário
Por CartaCapital | 28.03.2024 14h45
Mundo
Eduardo Bolsonaro é vetado de audiência no Congresso dos EUA
O filho de Bolsonaro pediu uma audiência para falar sobre o 'sistema totalitário do Judiciário brasileiro'
Por CartaCapital | 09.03.2024 12h52
Política
Na véspera de ato, Eduardo Bolsonaro denuncia abusos do Judiciário em evento com Trump e Milei
Deputado afirmou que o pai é vítima de uma “tirania” e pediu para os presentes compartilharem vídeos da manifestação deste domingo
Por CartaCapital | 25.02.2024 09h35
Justiça
PGR pede ao STF uniformização de entendimento sobre vínculo entre motoristas e plataformas
Atualmente, diferentes instâncias do Judiciário possuem posicionamento diferente sobre o tema. Intenção é fazer com que o STF estabeleça uma repercussão geral no caso
Por CartaCapital | 15.12.2023 08h28
Justiça
Servidores criticam decisão que dá até 10 dias de folga mensais aos juízes federais
O benefício poderia ser trocado por compensação financeira
Por CartaCapital | 16.11.2023 14h39
CartaExpressa
Justiça fixa indenização de R$ 2 a um cliente negativado indevidamente
Juíza considerou 'excessivo' o montante pretendido, de 15 mil reais, além de 'dissociado da natureza do dano experimentado'
Por CartaCapital | 08.11.2023 12h13
Justiça
STF derruba ações de juízes contra jornal do Paraná por matéria sobre supersalários
Prevaleceu o voto da relatora, Rosa Weber, para quem houve um ‘manejo coordenado’ por parte dos magistrados contra jornalistas da Gazeta do Povo
Por CartaCapital | 03.10.2023 21h39