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Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

Justiça

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

Plataforma do IDDD contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas

Por Agência Brasil | 30.05.2024 12h58
Judiciário custou R$ 132,8 bilhões em 2023, aumento de 9% frente a 2022

Justiça

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Um levantamento do CNJ aponta que os gastos representam uma média mensal de 68,1 mil reais por magistrado

Por CartaCapital | 28.05.2024 13h18
Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes

Justiça

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Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise

Por CartaCapital | 06.05.2024 15h27
Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação

Economia

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Um parecer da consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta impacto superior a 80 bilhões de reais até 2026

Por CartaCapital | 23.04.2024 20h33
Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes

Economia

Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes

A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público

Por André Lucena | 23.04.2024 14h38
Minas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar

CartaExpressa

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Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG

Por CartaCapital | 22.04.2024 19h12
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele

Justiça

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A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça

Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo

Justiça

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A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)

Por CartaCapital | 10.04.2024 13h36
Associação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres

Justiça

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A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário

Por CartaCapital | 28.03.2024 14h45
Eduardo Bolsonaro é vetado de audiência no Congresso dos EUA

Mundo

Eduardo Bolsonaro é vetado de audiência no Congresso dos EUA

O filho de Bolsonaro pediu uma audiência para falar sobre o 'sistema totalitário do Judiciário brasileiro'

Por CartaCapital | 09.03.2024 12h52