Judiciário

Economia
Entenda a decisão do STF de deixar verbas do Judiciário fora das regras fiscais
Por unanimidade, a Corte acolheu uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil

Após advogado usar bolo em petição para ironizar demora, juiz marca julgamento no TJ-PE
Por CartaCapitalAdvogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
1min de leituraOAB do Rio vai ao CNJ contra Bretas por atividade de coaching
Mesmo afastado do cargo, sustenta a entidade, o ex-juiz da Lava Jato tem de observar as normas e os princípios éticos da magistratura
2min de leituraEntidades pedem a Lula a nomeação de mulheres para o STJ
Duas mulheres integram a lista de desembargadores. No caso do MP, há apenas uma procuradora
2min de leituraA quem interessa o erro judicial?
O Innocence Project Brasil ajuda a corrigir erros judiciários e a chama atenção para a necessidade de reformas no sistema penal
6min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto
Plataforma do IDDD contribui para o entendimento de como as abordagens, o testemunho policial e o reconhecimento de suspeitos, contaminados pelo racismo, podem resultar em condenações injustas
Por Agência Brasil | 30.05.2024 12h58
Justiça
Judiciário custou R$ 132,8 bilhões em 2023, aumento de 9% frente a 2022
Um levantamento do CNJ aponta que os gastos representam uma média mensal de 68,1 mil reais por magistrado
Por CartaCapital | 28.05.2024 13h18
Justiça
Senado faz a última sessão de debate e prepara votação da PEC que turbina salários de juízes
Para seguir à Câmara, a proposta precisará de pelo menos 49 votos de senadores em cada um dos dois turnos de análise
Por CartaCapital | 06.05.2024 15h27
Economia
Pacheco diz que PEC para turbinar salários de juízes não atrapalha as contas públicas e defende aprovação
Um parecer da consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado aponta impacto superior a 80 bilhões de reais até 2026
Por CartaCapital | 23.04.2024 20h33
Economia
Parecer aponta impacto de R$ 82 bilhões até 2026 com PEC que turbina salários de juízes
A proposta garante reajustes sucessivos aos já elevados rendimentos da elite do funcionalismo público
Por André Lucena | 23.04.2024 14h38
CartaExpressa
Minas Gerais vai indenizar em R$ 30 mil homem que cumpriu nove anos a mais de prisão domiciliar
Pagamento de danos morais foi determinado pela juíza de Direito Rosimeire das Graças do Couto, da 3ª vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte/MG
Por CartaCapital | 22.04.2024 19h12
Justiça
STF: polícia não pode revistar suspeitos com base em raça, sexo, orientação sexual ou cor da pele
A Corte fixou uma tese, a servir de base para julgamentos semelhantes em outras instâncias da Justiça
Por CartaCapital | 11.04.2024 18h02
Justiça
CCJ do Senado adia votação de projeto que converte assassinato de juiz em crime hediondo
A matéria estava na pauta desta terça, mas foi objeto de um pedido de vista de Alessandro Vieira (MDB-SE)
Por CartaCapital | 10.04.2024 13h36
Justiça
Associação de juízes se junta a ação e tenta evitar anulação de concurso só para mulheres
A AJD se manifestou pela legalidade do processo, que atende a uma determinação do CNJ para promover a paridade de gênero no Judiciário
Por CartaCapital | 28.03.2024 14h45
Mundo
Eduardo Bolsonaro é vetado de audiência no Congresso dos EUA
O filho de Bolsonaro pediu uma audiência para falar sobre o 'sistema totalitário do Judiciário brasileiro'
Por CartaCapital | 09.03.2024 12h52