Inelegibilidade

Política
Condenado pelo STF, Bolsonaro deve ficar ainda mais tempo inelegível
Hoje, o ex-presidente já está impossibilitado de se candidatar a cargos públicos até 2030 por ordem da Justiça Eleitoral

Senado aprova mudanças na Lei da Ficha Limpa e reduz prazos de inelegibilidade
Por CartaCapitalSenado deve retomar votação de projeto que reduz prazos de inelegibilidade
Texto de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) unifica regra em oito anos e pode ter efeito imediato em condenações já em curso; proposta divide senadores sobre alcance da Ficha Limpa
2min de leituraSenado adia votação de projeto que reduz os prazos de inelegibilidade
O projeto, da deputada federal Dani Cunha (União-RJ), ainda não tem nova data para ser votado
2min de leituraSenado deve votar nesta terça redução dos prazos de inelegibilidade
Se a Casa Alta aprovar a matéria sem alterações, ela seguirá para a sanção do presidente Lula (PT)
2min de leituraPlano para reabilitar Bolsonaro às urnas pode ser voo de galinha — ainda que o Congresso enfraqueça Ficha Limpa
Na defensiva e à espera de denúncias, o ex-presidente tenta sobreviver politicamente para controlar a extrema-direita
5min de leituraRevista
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Justiça
TSE condena Bolsonaro e Braga Netto em outra ação sobre uso político do 7 de Setembro
Apesar da nova condenação, período de inelegibilidade do ex-capitão não sofre alterações; Mourão, Silas Malafaia e Luciano Hang também são alvos dessa nova ação, mas ainda não foram condenados
Por CartaCapital | 07.11.2023 08h34
Justiça
Bolsonaro inelegível: Entenda os efeitos práticos da 2ª condenação no TSE
Declarado inelegível em junho, o ex-presidente sofreu mais uma derrota na Corte
Por Marina Verenicz | 31.10.2023 22h02
Justiça
TSE retoma julgamento contra Bolsonaro e Braga Netto por uso político do 7 de Setembro
Corte tem 2 votos a 1 para tornar o ex-presidente, novamente, inelegível
Por Marina Verenicz | 31.10.2023 10h12
Justiça
TSE tem 2 votos para condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro
Relator considerou que ex-presidente transformou as comemorações do Bicentenário da Independência em ato de campanha
Por Marina Verenicz | 26.10.2023 11h43
Justiça
Os argumentos do MPE para defender a inelegibilidade de Bolsonaro em outra ação no TSE
Ação analisa possível abuso político do ex-presidente e seu candidato a vice, general Braga Netto, durante os eventos do 7 de Setembro, bicentenário da Independência do País
Por André Lucena | 16.10.2023 09h03
Política
Com Bolsonaro no radar, deputados divergem sobre alteração na regra de inelegibilidade
O argumento é que um artigo divulgado não é o mesmo lido e aprovado pela Câmara no âmbito da minirreforma eleitoral
Por Camila da Silva | 27.09.2023 15h47
Justiça
TSE julgará em conjunto mais 3 ações pela inelegibilidade de Bolsonaro
Ações estão relacionadas ao uso de prédios públicos na campanha eleitoral
Por CartaCapital | 25.09.2023 13h04
Justiça
STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por CartaCapital | 15.09.2023 09h51
Política
Bolsonaro inelegível: veja reações à decisão do TSE que afasta o ex-presidente das urnas por 8 anos
Por maioria, o TSE entendeu que o ex-capitão cometeu abuso de poder político ao convocar líderes estrangeiros para disseminar mentiras sobre o sistema eleitoral
Por Wendal Carmo | 30.06.2023 15h38
Política
Deputados bolsonaristas articulam 'PL do perdão' caso o TSE torne Bolsonaro inelegível
O movimento é capitaneado pelo deputado Ubiratan Sanderson (RS), um dos parlamentares mais próximos do ex-capitão
Por Wendal Carmo | 28.06.2023 16h51