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STJ mantém prisão de biomédica após morte de paciente em procedimento estético

Justiça

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A mulher sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. O TJ de Goiás ainda analisará o mérito do recurso da defesa

Por CartaCapital | 30.12.2024 09h37
STJ decide autorizar deportação de imigrantes retidos em aeroporto de São Paulo

Justiça

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O ministro Herman Benjamin levou em consideração o grande número de pessoas que utilizam o Brasil apenas como corredor de passagem para outros países

Por CartaCapital | 07.12.2024 14h42
STJ nega inusitado pedido para prender Vladimir Putin

CartaExpressa

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O autor do HC alegava que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, estaria obrigado a cumprir o mandado de prisão

Por CartaCapital | 05.12.2024 15h10
Como a discussão sobre passaporte diplomático de líderes religiosos chegou ao STJ

Justiça

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Caso concreto envolve documento concedido a R.R. Soares, mas ministro faz considerações amplas sobre o tema

Por CartaCapital | 23.08.2024 18h36
STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal

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Ministro Luís Felipe Salomão será o vice-presidente

Por CartaCapital | 24.04.2024 06h14
Gilmar Mendes sugeriu ouvir delatores no TSE em 2015. Hoje, é contra

Política

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Quando Dilma ainda estava no poder, o ministro recorria à Lava Jato e ao "noticiário diário" para defender a reabertura do processo

Por CartaCapital | 10.06.2017 00h40
Relator sinaliza voto pela cassação:

Política

Relator sinaliza voto pela cassação: "houve abuso de poder econômico"

Mesmo após mais um dia inteiro de julgamento, o primeiro voto ainda não foi proferido. Sessão será retomada na manhã de sexta-feira 9

Por CartaCapital | 08.06.2017 20h33
TSE deve afastar delações da Odebrecht do julgamento da chapa Dilma-Temer

Política

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Meses após plenário autorizar depoimentos ligados à empreiteira, quatro ministros decidem ignorar casos envolvendo a companhia

Por CartaCapital | 08.06.2017 12h40

Política

"TSE cassa quem vai contra a democracia", diz relator

Herman Benjamin defendeu a realização de uma reforma eleitoral "corajosa" e criticou a demonização da classe política

Por CartaCapital | 06.06.2017 23h28
Julgamento da chapa Dilma-Temer tem início no TSE. Entenda

Política

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Sem data para ser proferida, decisão pode abrir vacância na Presidência. Atualmente, Constituição determina convocação de eleições indiretas

Por CartaCapital | 06.06.2017 00h20