TSE deve afastar delações da Odebrecht do julgamento da chapa Dilma-Temer

Política

A maioria no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira 8 retirar dos autos da ação contra a chapa Dilma-Temer todas as informações relacionadas à Odebrecht e à atuação da empreiteira no financiamento da campanha vencedora nas eleições de 2014.

Desta forma, os depoimentos de Marcelo Odebrecht, herdeiro do grupo, de Claudio Melo Filho, executivo da empreiteira, e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura, devem ser desconsiderados.

A sessão foi suspensa e será retomada às 14h30 desta quinta-feira 8.

Curiosamente, em abril, o próprio plenário do TSE determinou as oitivas de Santana e Moura, em um resultado interpretado como uma vitória para Michel Temer. Naquele período, o governo buscava adiar o andamento da ação, pois temia a formação do plenário do TSE.

Neste meio tempo, encerraram-se os mandatos de dois ministros do TSE, Henrique Neves e Luciana Lóssio, e ambos foram substituídos por ministros nomeados por Temer, Admar Gonzaga Neto e Tarcísio Vieira de Carvalho Neto.

A decisão desta quinta foi tomada por 4 votos a 3 e abre caminho para a absolvição de Temer, uma vez que os depoimentos de executivos e outras pessoas relacionadas à Odebrecht eram considerados os indícios mais fortes de abuso de poder econômico na vitória de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) em 2014.

Votaram a favor do afastamento da chamada “fase Odebrecht” os ministros Admar Gonzaga Neto e Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, ambos nomeados por Temer; Gilmar Mendes, presidente do TSE e figura muito próxima a Temer; e Napoleão Nunes Maia Filho que, assim como Temer, foi citado na delação da JBS, a mais recente a comprometer Temer.

Todos consideraram que o TSE não pode investigar a Odebrecht pois a empreiteira não constava na petição inicial aberta pelo PSDB, ainda em 2014, contra a chapa Dilma-Temer.

O relator do processo, Herman Benjamin, votou a favor da manutenção da “fase Odebrecht” nos autos, e foi acompanhado por Luiz Fux e Rosa Weber. Benjamin, inclusive, afirmou que, ao tratar da Odebrecht, não extrapolou a petição inicial do PSDB. A Odebrecht, disse Benjamin, é “uma empresa que liderou o ataque à Petrobras”, e que está desde o início implicada na ação. “A Odebrecht até merecia uma fase própria. [Ela] não é um item, um capítulo. É um livro inteiro nesse processo só para ela”, afirmou.

A sessão foi, mais uma vez, tensa, com Napoleão Maia, Admar Gonzaga e Gilmar Mendes liderando a trupe que buscava retirar a Odebrecht dos autos, ladeados pelo advogado de Temer, Gustavo Guedes, que fez inúmeras intervenções ao longo do debate.

Benjamin mais uma vez foi firme na defesa do uso da “fase Odebrecht” e buscou explicitar as contradições dos votos dos colegas, lembrando repetidas vezes que foi o próprio TSE que ordenou a investigação contra a chapa Dilma-Temer.

Último a se manifestar, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto fechou a questão ao defender que a Odebrecht deveria ficar fora do processo.

O julgamento prossegue no plenário do TSE.

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