Gilmar Mendes

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Gilmar Mendes restabelece aposentadoria especial de Roberto Requião
Já haviam retomado o benefício os ex-governadores do Paraná Beto Richa, Orlando Pessuti, João Elísio e Paulo Pimentel

Paulo Figueiredo pede a Trump substituição de tarifaço por sanções contra Moraes e Gilmar Mendes
Por Vinícius NunesSupersalários: STF forma maioria para liberar parte de penduricalhos barrados em julgamento
Corte alcança seis votos para flexibilizar parte das restrições impostas em março; decisão preserva direitos adquiridos antes da tese fixada pelo Supremo e mantém vedação a benefícios como auxílio-alimentação e auxílio-creche
3min de leituraGilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália
O caso envolve a condenação da ex-deputada pela perseguição ao jornalista Luan Araújo às vésperas do segundo turno das eleições de 2022
2min de leituraMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraGilmar Mendes retira suspensão de processos sobre ‘pejotização’
A medida vale apenas para a primeira e a segunda instâncias da Justiça do Trabalho
2min de leituraRevista
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Justiça
As chances de Bolsonaro ser preso após a operação da PF, segundo especialistas
Embora formalmente independentes, inquéritos em tramitação no STF guardam relação e complicam a vida do ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 08.02.2024 17h00
CartaExpressa
Veja a lista de quem receberá a medalha do Mérito Legislativo na Câmara dos Deputados
A homenagem é destinada a pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder legislativo ou ao País naquele ano
Por Caio César | 07.02.2024 10h53
CartaExpressa
STF derruba norma do Espírito Santo que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.02.2024 15h36
Justiça
Gilmar tranca ação por caixa 2 contra Crivella, mas mantém denúncia por outros crimes
Em dezembro de 2020, o então prefeito do Rio de Janeiro chegou a ser preso no decorrer das investigações
Por CartaCapital | 31.01.2024 11h56
Política
'Abin paralela' teria espionado ministros do STF e Rodrigo Maia
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta quinta-feira
Por CartaCapital | 25.01.2024 10h55
CartaExpressa
Sérgio Cabral quer 'carona' em decisão do STF que beneficiou Vaccari
A defesa do ex-governador tenta anular sentenças e levar caso à Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 16.01.2024 13h26
Diversidade
STF recebe ações contra lei do AM que proíbe crianças e adolescentes na Parada do Orgulho LGBT
Os processos tramitam sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 09.01.2024 16h17
Justiça
Gilmar Mendes manda PGR reavaliar omissões de Bolsonaro na condução da pandemia
Ministro entendeu ser 'inviável' um parecer do órgão que eximia o ex-presidente de responsabilidades
Por CartaCapital | 08.01.2024 08h32
CartaExpressa
Gilmar manda nova gestão da PGR reavaliar omissão de Bolsonaro na pandemia
O ministro afirma já ter declarado 'invalidade absoluta' de um parecer assinado pelo ex-procurador-geral Augusto Aras
Por CartaCapital | 05.01.2024 14h14
Justiça
'Responsabilidade política de Bolsonaro é inequívoca' no 8 de Janeiro, diz Gilmar Mendes
Para o ministro, os ataques, que muitos consideram o maior desafio à democracia brasileira desde a ditadura militar, se relacionam com a “intimidação” sofrida pela Justiça durante as eleições
Por AFP | 05.01.2024 10h29