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Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios

Política

Fundo eleitoral supera orçamento de 99,8% dos municípios

O valor de R$4,9 bilhões foi aprovado por maioria no STF, que considerou não competir à Corte alterar os valores fixados pelo Congresso

Por Estadão Conteúdo | 04.03.2022 08h26
Por 9 votos a 2, STF mantém validade do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Justiça

Por 9 votos a 2, STF mantém validade do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Mesmo com críticas, maioria dos ministros votou a favor da manutenção do valor definido pelo Congresso

Por Agência O Globo | 03.03.2022 16h53
STF começa a julgar nesta quarta ação que questiona fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Justiça

STF começa a julgar nesta quarta ação que questiona fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões

Pedido do partido Novo contra o aumento é relatado pelo ministro André Mendonça

Por Agência O Globo | 16.02.2022 06h34
Briga por recursos vira obstáculo para presidenciáveis da terceira via

Política

Briga por recursos vira obstáculo para presidenciáveis da terceira via

Este ano, a cláusula de barreira estabelece que os partidos devem obter um mínimo de 2% dos votos válidos para a Câmara, ou eleger ao menos 11 deputados em nove Estados

Por Estadão Conteúdo | 08.02.2022 09h19
Bancada do Podemos cobra Moro e quer prioridade na repartição do fundo eleitoral

Política

Bancada do Podemos cobra Moro e quer prioridade na repartição do fundo eleitoral

'Não adianta também custear integralmente uma campanha presidencial e o partido deixar de existir', defende o líder do Podemos na Câmara

Por Estadão Conteúdo | 07.02.2022 12h31
Mendonça quer que Bolsonaro, Lira e Pacheco se manifestem sobre fundo eleitoral

Política

Mendonça quer que Bolsonaro, Lira e Pacheco se manifestem sobre fundo eleitoral

A ordem foi dada em uma ação movida pelo partido Novo, que contesta o teto de R$ 5,7 bilhões para bancar as eleições de 2022

Por Estadão Conteúdo | 12.01.2022 16h10
Congresso derruba veto e garante R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral em 2022

Política

Congresso derruba veto e garante R$ 5,7 bilhões para fundo eleitoral em 2022

Apesar do veto, o governo liberou os partidos da base aliada a reverter a decisão formal de Bolsonaro e garantir o valor turbinado

Por Estadão Conteúdo | 17.12.2021 17h07
Câmara vota pela derrubada do veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral

Política

Câmara vota pela derrubada do veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral

A decisão dos deputados ainda precisa ser confirmada pelo Senado

Por Estadão Conteúdo | 17.12.2021 15h16
Fundo eleitoral terá patamar mínimo de 811 milhões de reais em 2022, diz TSE

Política

Fundo eleitoral terá patamar mínimo de 811 milhões de reais em 2022, diz TSE

Técnicos do TSE deixaram claro que não há nenhum dispositivo na lei que obrigue o governo a aumentar o "fundão"

Por Estadão Conteúdo | 28.08.2021 11h43
Bolsonaro veta fundão eleitoral e Congresso discutirá novo valor

Política

Bolsonaro veta fundão eleitoral e Congresso discutirá novo valor

O presidente tomou a decisão no último dia previsto para sancionar ou rejeitar a LDO aprovada pelo Parlamento

Por Leonardo Miazzo | 20.08.2021 18h54