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Por unanimidade, STF derruba tese que defendia o 'poder moderador' das Forças Armadas

Justiça

Por unanimidade, STF derruba tese que defendia o 'poder moderador' das Forças Armadas

Interpretação rechaçada pela Corte era usada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no País

Por CartaCapital | 08.04.2024 07h58
Nunes Marques segue relator e STF vai a 10 a 0 para rejeitar “poder moderador” das Forças Armadas

Justiça

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Prazo para todos os ministros apresentarem seus votos no plenário virtual vai até esta segunda-feira

Por CartaCapital | 07.04.2024 10h04
Politização das Forças Armadas está superada e devemos virar a página, diz Barroso

Política

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Ministro ainda comentou sobre o julgamento que delimita a interpretação do artigo 142 da Constituição, usado como justificativa para um golpe de Estado por bolsonaristas

Por CartaCapital | 07.04.2024 09h49
Moraes vota contra 'poder moderador' das Forças Armadas e enfatiza autoridade civil sobre os militares

Justiça

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O STF tem nove votos para reforçar que a Constituição não possibilita uma intervenção militar

Por CartaCapital | 05.04.2024 17h04
Qualquer ação das Forças Armadas fora de suas atribuições é inconstitucional e inválida, diz Cármen Lúcia

Justiça

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A ministra proferiu o oitavo voto no sentido de reafirmar que não existe no Brasil a função de 'poder moderador'

Por CartaCapital | 04.04.2024 21h43
Moraes rejeita pedido de militar por novo depoimento à PF sobre a trama golpista de 2022

Justiça

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Na primeira oitiva, o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior ficou em silêncio

Por CartaCapital | 04.04.2024 19h54
Constituição e Forças Armadas

Colunas

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Os militares são subalternos ao poder civil, como bem frisou o ministro do STF Flávio Dino

Por Pedro Serrano | 04.04.2024 17h42
Militar alvo da PF por trama golpista pede a Moraes novo depoimento

CartaExpressa

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Na primeira oitiva, o tenente-coronel do Exército Ronald Ferreira de Araújo Júnior ficou em silêncio

Por CartaCapital | 03.04.2024 17h28
Os riscos na venda da Avibras, ícone bélico do Brasil, para uma rival australiana

Mundo

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Em crise, a fabricante deve se fundir à australiana DefendTex; acordo é grave e põe o Brasil na contramão do mundo, alerta professor

Por Ana Luiza Basilio | 02.04.2024 17h06
Múcio: se o Exército deu um golpe em 1964, evitou outro em 2023

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O ministro da Defesa elogiou a decisão do STF de enfatizar a inexistência de um poder moderador no País

Por CartaCapital | 02.04.2024 13h45