Flávio Dino

Justiça
Moraes e Dino rejeitam recurso de Roberto Jefferson contra multa
Em 2024, Jefferson foi condenado pelo STF ao pagamento da multa

Dino derruba decisão que determinava ‘adequação’ de reportagem sobre dentistas indiciados
Por CartaCapitalFlávio Dino cancela ida ao ‘Gilmarpalooza’ após fratura e rompimento de ligamento no pé
O evento, organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, acontece de 1º a 3 de junho
3min de leituraSTF forma maioria para derrubar lei que permitia o veto de pais a aulas sobre gênero
Os ministros entendem que tema integra as diretrizes nacionais da educação e não pode ser regulado por legislação do Maranhão
2min de leituraDino autoriza troca de candidatos para eleição suplementar em Roraima; entenda
O TSE determinou eleição direta após cassar o governador Edilson Damião (União)
2min de leituraLobo em pele de cordeiro?
O desafio do novo presidente, com o caixa reforçado, é superar desconfianças sobre a independência da autarquia
8min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Justiça
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Segundo ministro, os atos do colega são previstos na Justiça Eleitoral
Por Agência Brasil | 14.08.2024 13h01
Justiça
Congresso recorre de decisão de Dino que impôs limites aos pagamentos de emendas Pix
Legislativo diz que decisão pode impor 'autonomia desmedida' ao Executivo; só neste ano, mais de 8 bilhões de reais já foram autorizados na modalidade
Por André Lucena | 09.08.2024 08h58
Justiça
Dino pede que ministérios e Congresso revelem autores de emendas de comissão
Decisão ocorre após o Congresso dizer que não é possível identificar o ‘patrocinador’ das emendas. Ministro também mandou TCU compartilhar processos sobre o orçamento secreto
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 19h36
Justiça
Luz nas sombras
A investida do STF contra o 'orçamento secreto' é o prenuncio de um vendaval político e favorece Lula no congresso
Por André Barrocal | 08.08.2024 18h38
Política
Lira e Gonet se encontram após ação da PGR contra emendas Pix
O presidente da Câmara tenta reverter a ofensiva da PGR contra o mecanismo
Por CartaCapital | 08.08.2024 18h26
Economia
Dino mantém suspensão do pagamento de emendas Pix após pedido da PGR
O ministro permitiu o repasse do dinheiro no caso de obras em andamento para o atendimento de situações de calamidade pública
Por Wendal Carmo | 08.08.2024 16h57
Justiça
11 a 0: STF nega pedido da CNBB para anular voto de Rosa Weber pela descriminalização do aborto
Segundo o relator, Flávio Dino, amicus curiae 'não detém legitimidade recursal para opor embargos de declaração' no processo
Por CartaCapital | 08.08.2024 16h18
Justiça
Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista
Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46
Política
Congresso diz ao STF desconhecer os 'padrinhos' de emendas de comissão
A falta de transparência motivou o ministro Flávio Dino a determinar um pente-fino da CGU nos repasses feitos nos últimos anos
Por Wendal Carmo | 06.08.2024 19h25
Justiça
Dino rejeita queixa de deputados bolsonaristas por mensagem sobre o 'PL dos estupradores'
Uma publicação de Fernanda Melchionna (PSOL-RS) criticava o apoio de parlamentares ao projeto que restringe o aborto legal
Por CartaCapital | 05.08.2024 18h45