Flávio Dino

Justiça
Brandão recorre de decisão de Toffoli e segue tentando levar ao STJ investigação conduzida por Dino
Caso o ministro mantenha seu entendimento, o governador maranhense pede que o recurso seja analisado pelos demais ministros do STF

Mendonça segura recurso sigiloso sobre o futuro do caso ‘Dark Horse’
Por André BarrocalRacha na base de Dino impulsiona liderança de Braide no Maranhão, avalia cientista política
O candidato de 'terceira via' lidera as pesquisas. As investigações sobre desvios de emendas no estado ainda não afetaram a imagem do atual governador
3min de leituraDino determina nulidade de emendas decididas por dirigentes partidários e ex-parlamentares
O ministro abriu investigação sobre o tema após Valdemar da Costa Neto, do PL, afirmar que ele e outros líderes de legendas indicam recursos mesmo sem mandato
2min de leituraEditorial: Debate fora do lugar
O ponto não é a exigência de diploma para jornalistas, mas a defesa seletiva da sacralidade do sigilo de fonte
3min de leituraToffoli impõe revés a Carlos Brandão e rejeita suspender decisão de Dino
O ministro do STF barrou a tentativa do governador do Maranhão de enviar processo ao STJ
2min de leituraVídeos
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A sabatina de Flávio Dino, o afago em Sergio Moro e o apoio bolsonarista ao novo PGR
Flávio Dino: ‘Acabou a eleição de 2022. Entendam definitivamente isso’
Entrevistas
Lula, Alckmin e as chaves para 2022 | Entrevista com Flávio Dino
Dino determina que sanções como a Lei Magnitsky não valem automaticamente no Brasil
Revista
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Política
Bolsonaro recorre e insiste em tentativa de impedir Dino e Zanin de julgarem trama golpista
Advogados pedem que plenário da Corte decida se os ministros devem julgar o caso ou devem ser declarados impedidos
Por CartaCapital | 10.03.2025 21h35
Política
STF derruba lei de Mato Grosso que fixa penas para 'invasor' de propriedade
Em setembro, o ministro Flávio Dino, relator da ação, já havia suspendido a norma. A Corte viu uma invasão de competência da União
Por CartaCapital | 10.03.2025 19h54
Justiça
Dino determina que Prefeitura de São Paulo amplie gratuidade em serviços funerários
A decisão do magistrado ainda será analisada pelo Plenário em sessão virtual entre 21 e 28 de março
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h32
Justiça
Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio
Aliado de Jair Bolsonaro, Washington Reis busca derrubar condenação por crime ambiental
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h20
Justiça
Barroso nega pedidos para impedir Zanin e Dino de julgar Bolsonaro
O presidente considerou que os argumentos apresentados já foram refutados em outras ocasiões com base na jurisprudência da Corte
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 20h18
Justiça
Dino diz não ver razões para ser impedido de julgar denúncia de Bolsonaro no STF
Magistrado justifica que atos ou pronunciamentos feitos antes de ascender ao Supremo não se confundem com análises próprias de um juízo criminal
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 18h40
Justiça
Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso se somam ao ministro na defesa da soberania do País
Por CartaCapital | 28.02.2025 11h43
Justiça
Por unanimidade, STF homologa plano do Congresso para destravar emendas parlamentares
Plenário da Corte julgou, no sistema virtual, a decisão do ministro Flávio Dino de validar a proposta de senadores e deputados para dar transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.02.2025 08h34
Justiça
Zanin rejeita pedido de impedimento e diz não ter ‘sentimento negativo’ contra Bolsonaro
Na terça-feira, a defesa do ex-presidente protocolou uma petição para impedir que os ministros Zanin e Flávio Dino participem do julgamento sobre a trama golpista
Por CartaCapital | 27.02.2025 15h28
Justiça
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual
Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29