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Lula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar

Política

Lula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar

O presidente afirmou que a proposta tem o objetivo de garantir que mulheres 'não sejam revitimizadas e constrangidas durante o processo'

Por CartaCapital | 21.05.2024 21h10
Projeto que proíbe homenagem à ditadura em bens públicos avança no Senado

Política

Projeto que proíbe homenagem à ditadura em bens públicos avança no Senado

'Beira a insanidade cogitar comemorações ao aludido regime, ainda mais com prejuízo aos cofres públicos', defende o autor, Fabiano Contarato (PT-ES)

Por CartaCapital | 16.04.2024 13h31
Senado aprova a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar; falta a sanção de Lula

Política

Senado aprova a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar; falta a sanção de Lula

O monitoramento ficará sob a responsabilidade de órgãos e instituições integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente

Por CartaCapital | 26.03.2024 20h09
Comissão do Senado aprova PL que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

CartaExpressa

Comissão do Senado aprova PL que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos

Texto proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) permitirá que agentes de segurança andem com armas ocultadas fora das dependências do local de trabalho e da moradia

Por Caio César | 29.02.2024 11h38
Projeto que garante mudança gratuita de nome de pessoa transgênero avança no Senado

CartaExpressa

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O texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado em comissão na forma do substitutivo apresentado pela relatora Leila Barros (PDT-DF)

Por CartaCapital | 21.02.2024 14h26
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

Política

Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho

Dois textos sobre o tema estiveram na pauta de comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão ficou para este ano

Por CartaCapital | 03.01.2024 12h14
Senado aprova PL que flexibiliza regras para liberação de agrotóxicos no Brasil

CartaExpressa

Senado aprova PL que flexibiliza regras para liberação de agrotóxicos no Brasil

Agora, o texto que estava em tramitação no Congresso desde 1999 vai à sanção do presidente Lula. Entidades ambientalistas têm criticado a proposta

Por Wendal Carmo | 28.11.2023 19h18
Senado deve votar nesta terça-feira PL que flexibiliza regras para liberação de agrotóxicos

CartaExpressa

Senado deve votar nesta terça-feira PL que flexibiliza regras para liberação de agrotóxicos

Entidades e ativistas do meio ambiente têm criticado a proposta e alertado para o seu risco para a segurança alimentar dos brasileiros

Por Wendal Carmo | 27.11.2023 19h56
Juízes não poderão impedir adoção por casais homoafetivos e famílias monoparentais, decide o CNJ

Diversidade

Juízes não poderão impedir adoção por casais homoafetivos e famílias monoparentais, decide o CNJ

A decisão atende a um pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES)

Por Caio César | 14.11.2023 12h48
Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada

Política

Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada

Proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), cria mecanismos que favorece a proteção deste grupo

Por Agência Brasil | 17.10.2023 16h49