Fabiano Contarato

Política
Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais avança no Senado
Com o aval da Comissão de Constituição e Justiça, a matéria segue ao plenário

CPI do Crime Organizado vive reta decisiva e tenta não repetir o fim da CPMI do INSS
Por Vinícius NunesCPI do Crime Organizado cancela reuniões com Cláudio Castro e Raquel Lyra
Os governadores do Rio de Janeiro e de Pernambuco seriam ouvidos como convidados no colegiado que apura a atuação de facções criminosas no Brasil
2min de leituraContarato diz ter votado por engano a favor do PL da Dosimetria
O senador petista chancelou a proposta na CCJ, mas afirmou que votará pela rejeição no plenário
2min de leituraCPI do Crime Organizado vai ouvir TH Joias, diretor da Meta e comandantes militares
O ex-deputado do RJ e o executivo da big tech foram convocados a depor diante dos senadores. Participação, portanto, é obrigatória
2min de leituraDiretor-geral da PF alerta para riscos do PL Antifacção e critica possível retirada de recursos da corporação
Em depoimento à CPI do Crime Organizado, Andrei Rodrigues cita conflitos jurídicos no projeto em debate na Câmara e cobra atenção ao colapso do sistema prisional
3min de leituraRevista
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Política
Lula sanciona lei que garante o sigilo de vítimas em casos de violência doméstica e familiar
O presidente afirmou que a proposta tem o objetivo de garantir que mulheres 'não sejam revitimizadas e constrangidas durante o processo'
Por CartaCapital | 21.05.2024 21h10
Política
Projeto que proíbe homenagem à ditadura em bens públicos avança no Senado
'Beira a insanidade cogitar comemorações ao aludido regime, ainda mais com prejuízo aos cofres públicos', defende o autor, Fabiano Contarato (PT-ES)
Por CartaCapital | 16.04.2024 13h31
Política
Senado aprova a criação da Política Nacional de Qualidade do Ar; falta a sanção de Lula
O monitoramento ficará sob a responsabilidade de órgãos e instituições integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente
Por CartaCapital | 26.03.2024 20h09
CartaExpressa
Comissão do Senado aprova PL que autoriza porte de arma para agentes de segurança socioeducativos
Texto proposto pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) permitirá que agentes de segurança andem com armas ocultadas fora das dependências do local de trabalho e da moradia
Por Caio César | 29.02.2024 11h38
CartaExpressa
Projeto que garante mudança gratuita de nome de pessoa transgênero avança no Senado
O texto do senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado em comissão na forma do substitutivo apresentado pela relatora Leila Barros (PDT-DF)
Por CartaCapital | 21.02.2024 14h26
Política
Senado analisa projetos que proíbem fogos de artifício com barulho
Dois textos sobre o tema estiveram na pauta de comissões nos últimos meses de 2023, mas a discussão ficou para este ano
Por CartaCapital | 03.01.2024 12h14
CartaExpressa
Senado aprova PL que flexibiliza regras para liberação de agrotóxicos no Brasil
Agora, o texto que estava em tramitação no Congresso desde 1999 vai à sanção do presidente Lula. Entidades ambientalistas têm criticado a proposta
Por Wendal Carmo | 28.11.2023 19h18
CartaExpressa
Senado deve votar nesta terça-feira PL que flexibiliza regras para liberação de agrotóxicos
Entidades e ativistas do meio ambiente têm criticado a proposta e alertado para o seu risco para a segurança alimentar dos brasileiros
Por Wendal Carmo | 27.11.2023 19h56
Diversidade
Juízes não poderão impedir adoção por casais homoafetivos e famílias monoparentais, decide o CNJ
A decisão atende a um pedido do senador Fabiano Contarato (PT-ES)
Por Caio César | 14.11.2023 12h48
Política
Pedido de vista adia votação de PL sobre população LGBT encarcerada
Proposta, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), cria mecanismos que favorece a proteção deste grupo
Por Agência Brasil | 17.10.2023 16h49