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TSE aprova súmula para punir fraude à cota de gênero na eleição; entenda as implicações

Justiça

TSE aprova súmula para punir fraude à cota de gênero na eleição; entenda as implicações

O entendimento deverá ser aplicado pelas demais instâncias da Justiça Eleitoral

Por Marina Verenicz | 16.05.2024 13h01
TSE agenda o julgamento que pode cassar o mandato de Moro

Justiça

TSE agenda o julgamento que pode cassar o mandato de Moro

O Ministério Público já se manifestou contra os recursos de PT e PL

Por CartaCapital | 09.05.2024 16h41
Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos

CartaExpressa

Zanin não julgará recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade de 8 anos

A 1ª Turma do STF chancelou a decisão do ministro de se declarar impedido

Por CartaCapital | 08.05.2024 21h15
MP recomenda ao TSE rejeitar recursos e manter a absolvição de Moro

Justiça

MP recomenda ao TSE rejeitar recursos e manter a absolvição de Moro

PT e PL recorreram à instância máxima da Justiça Eleitoral após a derrota na Corte parananese

Por CartaCapital | 07.05.2024 23h03
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

CartaExpressa

Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade

O ministro submeteu sua decisão a uma análise da 1ª Turma do STF

Por CartaCapital | 07.05.2024 22h29
PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado

Política

PEC que acaba com a reeleição no Brasil começará a andar no Senado

O texto, de autoria de Jorge Kajuru (PSB-GO) e sob a relatoria de Marcelo Castro (MDB-PI), está na CCJ

Por CartaCapital | 29.04.2024 18h36
TSE agenda o julgamento que pode cassar o senador bolsonarista Jorge Seif

Justiça

TSE agenda o julgamento que pode cassar o senador bolsonarista Jorge Seif

A votação deveria ter ocorrido em 16 de abril, mas foi adiada devido a problemas familiares do relator

Por CartaCapital | 25.04.2024 18h21
Trump ameaçado de condenação por desacato em julgamento criminal

Mundo

Trump ameaçado de condenação por desacato em julgamento criminal

Se for considerado culpado, o candidato presidencial republicano às eleições de novembro e o primeiro ex-presidente a sentar-se no banco dos réus da Justiça criminal enfrentará uma pena de prisão de quatro anos ou uma multa

Por AFP | 23.04.2024 13h57
Trump orquestrou 'esquema criminoso' para influenciar a eleição de 2016, acusa promotoria

Mundo

Trump orquestrou 'esquema criminoso' para influenciar a eleição de 2016, acusa promotoria

O magnata de 77 anos é acusado de 34 crimes de fraude para encobrir o pagamento de US$ 130 mil à ex-atriz pornô Stormy Daniels visando ocultar um suposto caso extraconjugal ocorrido uma década antes

Por AFP | 22.04.2024 13h08
A nova cartada de Bolsonaro para tentar anular investigação sobre a trama golpista de 2022

Justiça

A nova cartada de Bolsonaro para tentar anular investigação sobre a trama golpista de 2022

No foco da reclamação, mais uma vez, está o ministro Alexandre de Moraes

Por CartaCapital | 19.04.2024 16h20