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TSE retoma na quinta julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

Justiça

TSE retoma na quinta julgamento que pode condenar Bolsonaro por abuso no 7 de Setembro

MPE defende condenação à inelegibilidade e aponta 'interferência inequívoca' sobre a lisura da eleição de 2022

Por CartaCapital | 24.10.2023 21h04
Com PL das Fake News emperrado, Moraes critica 'inércia legislativa' na regulamentação das redes

CartaExpressa

Com PL das Fake News emperrado, Moraes critica 'inércia legislativa' na regulamentação das redes

A letargia do Congresso faz com que a Corte, na avaliação do ministro, tenha de entrar em ação para fixar regras

Por CartaCapital | 19.10.2023 13h54
STF mantém multa contra coligação de Bolsonaro por site contra Lula

Justiça

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No STF, a defesa da coligação alegava que o endereço era apenas de reprodução de notícias jornalísticas

Por CartaCapital | 18.10.2023 21h16
Bolsonaro se livra de 3 ações no TSE, mas terá cenário desfavorável no próximo julgamento

Justiça

Bolsonaro se livra de 3 ações no TSE, mas terá cenário desfavorável no próximo julgamento

O Ministério Público Eleitoral defendeu a condenação do ex-presidente em processos sobre o 7 de Setembro de 2022

Por CartaCapital | 17.10.2023 22h19
TSE arquiva 3 ações que pediam a inelegibilidade de Bolsonaro

Justiça

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A Corte julgou nesta terça-feira processos apresentados pelo PDT e pela coligação de Lula em 2022

Por CartaCapital | 17.10.2023 19h58
Moraes marca julgamento de novas ações pela inelegibilidade de Bolsonaro; MPE pede a condenação

Justiça

Moraes marca julgamento de novas ações pela inelegibilidade de Bolsonaro; MPE pede a condenação

Os processos apontam abuso de poder político e econômico no 7 de Setembro do ano passado

Por CartaCapital | 16.10.2023 15h23
Anistiar partidos que descumpriram repasse a mulheres e negros na eleição é inconstitucional, diz PGR

Justiça

Anistiar partidos que descumpriram repasse a mulheres e negros na eleição é inconstitucional, diz PGR

O órgão reforça o princípio da vedação do retrocesso, segundo o qual se deve proteger os cidadãos contra a reversão de direitos garantidos

Por CartaCapital | 06.10.2023 16h02
Sob risco de nova condenação, Bolsonaro diz que TSE é um tribunal 'de esquerda'

Justiça

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Na próxima terça-feira 10, a Corte se debruçará sobre ações que pedem a condenação do ex-capitão por abuso de poder político

Por CartaCapital | 06.10.2023 12h44
Inelegível, Bolsonaro deve ser julgado pelo TSE nas próximas semanas em nova ação

Justiça

Inelegível, Bolsonaro deve ser julgado pelo TSE nas próximas semanas em nova ação

Os ministros também analisarão a conduta do ex-candidato a vice-presidente Walter Braga Netto

Por CartaCapital | 04.10.2023 18h35
A expectativa do PL sobre quando o TSE deve julgar a cassação de Moro

CartaExpressa

A expectativa do PL sobre quando o TSE deve julgar a cassação de Moro

Antes, o caso passará pela análise do Tribunal Regional Eleitoral paranaense. O processo está em fase de cumprimento de diligências

Por Leonardo Miazzo | 04.10.2023 13h29