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Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário

CartaExpressa

Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário

Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho

Por CartaCapital | 01.07.2024 09h10
Fachin vota por obrigar escolas a combater bullying machista e homotransfóbico

Educação

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O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL

Por CartaCapital | 21.06.2024 18h02
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados

Justiça

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Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin

Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17
STF determina que Castro preste esclarecimentos sobre operação policial na Maré

CartaExpressa

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Ação já resultou na morte de três pessoas, entre elas um policial; pelo segundo dia, comunidade amanheceu cercada pela PM

Por CartaCapital | 12.06.2024 10h34
Fachin remete ao plenário do STF o julgamento contra a proibição de 'saidinha' de presos

CartaExpressa

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Ministro alegou 'relevância do tema' para submeter a decisão ao plenário da Suprema Corte

Por Carta Capital | 11.06.2024 07h52
STF alega questões processuais e nega recurso sobre o uso de banheiros por pessoas trans

Diversidade

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Em julgamento retomado nesta quinta-feira 6, os ministros não chegaram a discutir o mérito da ação

Por Wendal Carmo | 06.06.2024 19h12
STF marca julgamento sobre o uso de banheiro por pessoas trans

Diversidade

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A análise começou am 2015, mas apenas dois ministros votaram

Por CartaCapital | 29.05.2024 18h36
O 'prazo derradeiro' de Fachin para concluir a demarcação de uma terra indígena em MT

CartaExpressa

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A decisão resulta de uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Apib

Por CartaCapital | 28.05.2024 16h34
Lava Jato: Fachin encerra inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá em caso da Odebrecht

CartaExpressa

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Ministro atendeu a pedido da PGR, que considerou que não tinha elementos para oferecer denúncia

Por André Lucena | 22.05.2024 16h08
Fachin manda Leite explicar mudança na legislação ambiental do RS

Justiça

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O governador e a Assembleia Legislativa gaúcha têm 10 dias para se pronunciar. Na sequência, o plenário do STF decidirá se a alteração é constitucional ou não

Por Wendal Carmo | 21.05.2024 18h00