Edson Fachin

Justiça
O apelo da Igreja Universal ao STF em caso sobre imunidade tributária
A disputa, em análise no plenário virtual da Corte, opõe a IURD à prefeitura de Caruaru e envolve imóveis

Fachin nomeia integrantes da comissão que vai discutir os penduricalhos
Por CartaCapitalFachin pede indicação de nomes para comissão sobre penduricalhos
Em 25 de março a Corte vai retomar o julgamento as decisões que suspenderam o pagamento de penduricalhos nos Três Poderes
2min de leituraSTF reúne chefes do Congresso para tratar de penduricalhos e discutir proposta de transição
O encontro ocorre antes de julgamento sobre verbas extras e termina com decisão de elaborar regra de adaptação ao teto constitucional
2min de leituraAs opções de Fachin diante do pedido da OAB para encerrar o inquérito das fake news
O presidente do STF pode encaminhar o ofício a Moraes, recomendar o encerramento ou tentar uma saída colegiada, mas enfrenta uma Corte dividida e pouca margem política
3min de leituraOAB pede a Fachin o fim do inquérito das fake news e critica duração da investigação
Entidade afirma que apuração aberta em 2019 teve caráter excepcional e defende limites para procedimentos de longa duração
3min de leituraRevista
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CartaExpressa
Em evento do 8 de Janeiro, Fachin diz que democracia está em crise e enaltece atuação de Moraes
Além de uma exposição fotográfica, foi exibido um documentário e realizada uma roda de conversa com jornalistas e advogados
Por Maiara Marinho | 08.01.2026 16h40
Justiça
Competência para julgar crimes contra espécies ameaçadas entra no radar do STF
Os ministros fixarão uma tese que servirá de baliza para todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 07.01.2026 19h31
Justiça
Em mensagem de fim de ano, Fachin defende a independência e transparência do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal reforçou a 'imprescindibilidade da autonomia e da independência da magistratura'
Por CartaCapital | 31.12.2025 13h17
Justiça
O plano de Fachin para driblar a desconfiança no STF e emplacar um código de conduta para ministros
Além do STF, as regras devem impactar a rotina de membros do TSE, TST, STJ e STM
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 15h09
Justiça
Em encerramento do ano no Judiciário, Fachin sai em defesa de código de conduta para ministros do STF
A iniciativa defendida pelo presidente da Corte tem gerado incômodo entre os ministros
Por Maiara Marinho | 19.12.2025 11h18
Justiça
As ressalvas de Fachin no julgamento do Marco Temporal
O ministro discordou do voto do relator, mas também optou por um caminho que aponta a tese como inconstitucional
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 11h11
Justiça
Depois do jatinho, o freio?
A proposta de Edson Fachin para a elaboração de um código de conduta irritou Toffoli e deve encontrar resistências no STF
Por Maiara Marinho | 10.12.2025 15h53
Justiça
A reclamação de Fachin contra defensora que fez sustentação oral por videoconferência
Érica de Oliveira Hartmann não estava, porém, em Brasília no momento do julgamento
Por Wendal Carmo | 03.12.2025 20h55
Justiça
O apelo de Fachin contra feminicídios: 'Que o silêncio seja substituído pela denúncia'
O presidente do STF defendeu também o apoio às vítimas e a exigência de responsabilização
Por CartaCapital | 03.12.2025 16h21
Justiça
STF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
Por Maiara Marinho | 28.11.2025 18h11