Edson Fachin

Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida

Homem aciona o STF para tirar do ar o site ‘Metrópoles’; Fachin rejeita
Por Wendal CarmoFachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
2min de leituraIsolamento e fogo amigo marcam o ocaso de Fux na 1ª Turma do STF
Fustigado pelos colegas desde o voto pró-Bolsonaro, o ministro conseguiu nesta quarta-feira 22 a transferência de colegiado
5min de leituraMoraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados
2min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
STF forma maioria para derrubar lei de Rondônia que proíbe linguagem neutra nas escolas
O julgamento, sob a relatoria do ministro Edson Fachin, ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 09.02.2023 21h24
CartaExpressa
Fachin prorroga prazo para o governo apresentar plano de proteção de indígenas isolados
O pedido de extensão foi apresentado pela Advocacia-Geral da União
Por CartaCapital | 25.01.2023 19h21
CartaExpressa
STF rejeita denúncia contra Aécio Neves por corrupção e lavagem de dinheiro
Para o relator Edson Fachin, a peça era 'genérica'; a própria PGR recuou da denúncia em agosto
Por CartaCapital | 26.11.2022 11h18
CartaExpressa
Em reunião no STF, Bolsonaro disse que 'acabou', segundo Fachin
O candidato derrotado à reeleição se encontrou com ministros da Corte após quebrar o silêncio sobre o pleito
Por CartaCapital | 01.11.2022 19h51
Política
STF confirma limitação de decretos pró-armas de Bolsonaro; só Kassio Nunes e Mendonça votam contra
Fachin decidiu que a posse de armas de fogo deve ser autorizada a quem demonstrar concretamente, por razões profissionais ou pessoais, ter efetiva necessidade
Por CartaCapital | 21.09.2022 13h26
Política
STF forma maioria para restringir decretos pró-armas de Bolsonaro; Kassio Nunes vota contra
7 ministros já chancelaram decisões de Fachin; o julgamento ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 20.09.2022 19h11
Justiça
STF já tem 5 votos para restringir decretos pró-armas de Bolsonaro
Fachin, o relator, recebeu o endosso de Barroso, Moraes, Gilmar e Lewandowski; ainda não há divergência
Por CartaCapital | 16.09.2022 18h24
Política
Bolsonaro desafia o STF, convida empresários golpistas para o 7 de Setembro e ataca as urnas
O presidente voltou a acusar os ministros da Corte de agirem em favor de Lula na eleição deste ano
Por CartaCapital | 06.09.2022 09h31
CartaExpressa
Bolsonaro diz que vai resolver decreto sobre armas ‘em uma semana’ se for reeleito, mas não explica como
Ex-capitão se negou a fornecer detalhes de qual seria a solução para reverter a decisão do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 06.09.2022 09h02
Política
Bolsonaristas criticam decisão de Fachin sobre decreto de armas e veem 'provocação' às vésperas de atos de 7 de Setembro
Fachin citou o risco de violência política na eleição deste ano e determinou a suspensão de trechos de decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitaram a compra e porte de armas
Por Agência O Globo | 06.09.2022 07h44