Edson Fachin

Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida

Homem aciona o STF para tirar do ar o site ‘Metrópoles’; Fachin rejeita
Por Wendal CarmoFachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
2min de leituraIsolamento e fogo amigo marcam o ocaso de Fux na 1ª Turma do STF
Fustigado pelos colegas desde o voto pró-Bolsonaro, o ministro conseguiu nesta quarta-feira 22 a transferência de colegiado
5min de leituraMoraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados
2min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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CartaExpressa
Após pedido de vista, Mendonça quer saber se pode participar de votação do marco temporal
O ministro apresentou uma questão de ordem que deve ser avaliada pelo plenário virtual da Corte entre os dias 4 e 14 de agosto
Por CartaCapital | 02.08.2023 14h35
Justiça
STF marca julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo
A tramitação foi interrompida em 2015, depois de um pedido de vista
Por CartaCapital | 04.07.2023 20h09
Justiça
STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem
Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes
Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35
Justiça
Como uma ideia de Fachin levou, sem querer, à condenação de Bolsonaro no TSE
A reunião do capitão com embaixadores foi resposta a decisões do então comandante da Corte
Por André Barrocal | 30.06.2023 16h31
Justiça
Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros por suposta propina na Transpetro
A investigação foi aberta na esteira da Lava Jato em 2020 e mirava supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 20.06.2023 14h38
Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre a disputa entre Gradiente e Apple pelo marca iPhone
Até o momento, o placar é de dois votos favoráveis à empresa americana e um contrário
Por Wendal Carmo | 09.06.2023 15h47
Justiça
Fachin mantém ordem para o governo do Rio instalar câmeras corporais em policiais
O governo fluminense alega que a medida poderia revelar a identidade dos agentes e expor 'estratégias'
Por Wendal Carmo | 06.06.2023 14h51
Política
STF condena Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Agora, os magistrados devem decidir qual pena será aplicada ao ex-senador
Por Wendal Carmo | 25.05.2023 15h45
Justiça
STF tem maioria para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro
O relator, Edson Fachin, também votou pela condenação do ex-senador por organização criminosa
Por CartaCapital | 18.05.2023 18h16
Justiça
STF tem 2 votos para condenar Collor à prisão por corrupção
Edson Fachin, o relator, e Alexandre de Moraes já se manifestaram. Restam os votos de nove ministros
Por CartaCapital | 17.05.2023 20h56