Edson Fachin

Justiça
STF vai discutir concessão de licença-maternidade a homens em união homoafetiva
O tema será discutido com base em um Recurso Extraordinário com Agravo, que teve repercussão geral reconhecida

Homem aciona o STF para tirar do ar o site ‘Metrópoles’; Fachin rejeita
Por Wendal CarmoFachin autoriza Fux a mudar para a 2ª Turma do STF
O ministro se juntará a Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques
2min de leituraIsolamento e fogo amigo marcam o ocaso de Fux na 1ª Turma do STF
Fustigado pelos colegas desde o voto pró-Bolsonaro, o ministro conseguiu nesta quarta-feira 22 a transferência de colegiado
5min de leituraMoraes pede vista e suspende julgamento sobre desoneração da folha no STF
Ministro interrompe análise de ação do governo que questiona prorrogação do benefício a 17 setores e municípios; três votos favoráveis à reoneração gradual já foram registrados
2min de leituraComo entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
2min de leituraRevista
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Justiça
Correr ao avistar viatura justifica a entrada da polícia em uma casa sem mandado, vota Moraes
O ministro divergiu do relator, Edson Fachin; o caso está em julgamento no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 18.09.2023 20h11
Justiça
Edson Fachin segue Moraes e vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
Até o momento cinco ministro apresentaram seus votos, mas ainda não há consenso para a aplicação das penas
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h45
CartaExpressa
Fachin suspende decisão que mandava jornal pagar R$ 3 milhões a acusado de estelionato
A ordem do ministro será analisada pelo plenário virtual do STF, em sessão a ser agendada
Por CartaCapital | 05.09.2023 13h30
Justiça
STF volta a julgar o Marco Temporal nesta quarta; relembre os 3 votos proferidos
O placar parcial é de 2 a 1 contra a aplicação da tese; após pedir vista em junho, André Mendonça devolveu o processo na semana passada
Por CartaCapital | 29.08.2023 21h09
CartaExpressa
Ronaldinho Gaúcho poderá ficar em silêncio durante CPI das Pirâmides, decide STF
CPI vai investigar 11 empresas identificadas pela CVM que teriam realizado operações fraudulentas com uso de criptomoedas
Por CartaCapital | 21.08.2023 20h32
CartaExpressa
Fachin autoriza Delgatti a recorrer ao silêncio na CPMI do 8 de Janeiro
A oitiva na comissão mista está agendada para esta quinta-feira 17
Por CartaCapital | 16.08.2023 21h08
Justiça
STF forma maioria para arquivar denúncia contra 'quadrilhão do MDB' no Senado
Para o relator do caso, Edson Fachin, a acusação da PGR não trata da participação individualizada dos denunciados
Por Wendal Carmo | 14.08.2023 19h42
CartaExpressa
'Vai colocar esse pessoal no inquérito', brinca Gilmar após Moraes 'perder' eleição no STF
O tribunal definiu nesta quarta-feira 9 Luís Roberto Barroso como o próximo presidente e Edson Fachin como vice
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 18h02
CartaExpressa
Barroso é eleito para substituir Rosa Weber na presidência do STF
O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin. A posse está prevista para o dia 28 de setembro
Por Wendal Carmo | 09.08.2023 15h29
Justiça
STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados
Decisão assinada por Fachin em 2022 agora é julgada em plenário
Por Agência Brasil | 08.08.2023 06h13