Edson Fachin

Justiça
Depois do jatinho, o freio?
A proposta de Edson Fachin para a elaboração de um código de conduta irritou Toffoli e deve encontrar resistências no STF

A reclamação de Fachin contra defensora que fez sustentação oral por videoconferência
Por Wendal CarmoO apelo de Fachin contra feminicídios: ‘Que o silêncio seja substituído pela denúncia’
O presidente do STF defendeu também o apoio às vítimas e a exigência de responsabilização
2min de leituraSTF abre disputa sobre critérios da justiça gratuita após a reforma trabalhista
Voto de Gilmar Mendes propõe teto de renda de 5 mil reais; Zanin pediu vista
2min de leituraFachin discute com Motta e Alcolumbre projetos de lei de interesse do judiciário
Um dos textos trata da criação de 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça
2min de leituraFachin defende presidente do STM, criticada por pedir desculpas às vítimas da ditadura
Maria Elizabeth Rocha foi alvo até de colegas da Corte Militar
2min de leituraRevista
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CartaCapital
Fachin atende Zema e adia o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União
O objetivo é esperar a regulamentação do programa que prevê refinanciar as dívidas dos governos estaduais
Por CartaCapital | 16.07.2024 22h19
Economia
Fachin 'salva' o Congresso e prorroga prazo para compensar a desoneração da folha
O plano inicial do Senado era vota o projeto nesta terça-feira 16, mas Rodrigo Pacheco adiou a programação
Por Wendal Carmo | 16.07.2024 18h42
CartaExpressa
Partidos pedem ao STF a suspensão da privatização e do novo contrato da Sabesp
Siglas pedem a suspensão da lei municipal que autoriza contratos de prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
Por CartaCapital | 15.07.2024 20h53
CartaExpressa
Fachin dá 48 horas para PGR se manifestar sobre a dívida de Minas Gerais
No domingo 14, o governo de Minas pediu ao STF uma prorrogação do pagamento da dívida com a União, que se encerra no dia 20 de julho
Por CartaCapital | 15.07.2024 18h06
Justiça
Fachin reafirma a deputados que marco temporal é inconstitucional
O ministro é relator do processo no qual o Supremo definiu que a tese é inconstitucional
Por CartaCapital | 10.07.2024 18h01
Justiça
STF sugere meta anual para redução da letalidade policial no Rio; entenda a proposta
O ministro Edson Fachin, presidente em exercício do tribunal, se reuniu com autoridades estaduais para discutir o tema
Por CartaCapital | 04.07.2024 10h14
CartaExpressa
STF derruba lei municipal em SC que proibia escolas de debaterem questões de gênero
Dispositivo já estava suspenso desde dezembro de 2019 por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.07.2024 17h19
CartaExpressa
Fachin e Barroso ficarão responsáveis pelas decisões do STF durante recesso judiciário
Período de recesso acontece entre dia 2 e 31 de julho
Por CartaCapital | 01.07.2024 09h10
Educação
Fachin vota por obrigar escolas a combater bullying machista e homotransfóbico
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, a partir de uma ação de 2017 do PSOL
Por CartaCapital | 21.06.2024 18h02
Justiça
STF vai monitorar medidas de proteção a indígenas isolados
Medida foi determinada pelo ministro Edson Fachin
Por Agência Brasil | 14.06.2024 06h17