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Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli

Justiça

Fachin rejeita recurso e mantém multa de R$ 30 mil contra Carla Zambelli

A deputada foi multada pelo Tribunal Superior Eleitoral por desinformação sobre o processo eleitoral em 2022

Por CartaCapital | 02.04.2024 10h41
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre porte de maconha; veja o que está em jogo

Justiça

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STF também terá de definir a quantidade a ser considerada para caracterizar o uso pessoal

Por CartaCapital | 05.03.2024 22h21
Fachin mantém prisão e nega recurso para extraditar suposto espião russo

Justiça

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O ministro afirmou que, apesar de ser investigado em Moscou, Cherkasov 'persistiu' na prática dos delitos no Brasil

Por Wendal Carmo | 29.02.2024 15h07
Maioria do STF vota por amplo alcance de decisão sobre vínculo entre motoristas e aplicativos

CartaExpressa

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A Corte ainda analisará o mérito do processo

Por CartaCapital | 28.02.2024 15h04
O 1º voto de Flávio Dino como ministro do STF

Justiça

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O ex-ministro da Justiça tomou posse na última quinta-feira 22

Por Wendal Carmo | 26.02.2024 19h45
Cabe à política resolver as crises políticas, diz Fachin na abertura do ano no Congresso

CartaExpressa

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O ministro proferiu um discurso apaziaguador, em meio à tensão entre o Legislativo e o Supremo

Por CartaCapital | 05.02.2024 17h55
Ação no STF pode obrigar o Judiciário a seguir parecer do MP que peça a absolvição de um réu

CartaExpressa

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O processo partiu da Associação Nacional da Advocacia Criminal e está nas mãos do ministro Edson Fachin

Por CartaCapital | 02.02.2024 17h11
Fachin mantém processo contra policial acusado de matar 4 colegas no Ceará; defesa alega insanidade mental

CartaExpressa

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O Tribunal de Justiça do Ceará concluiu não haver dúvida razoável sobre o quadro mental do agente

Por CartaCapital | 17.01.2024 12h31
MP da reoneração: Fachin não vê urgência e rejeita levar ao plenário pedido do Novo

Economia

MP da reoneração: Fachin não vê urgência e rejeita levar ao plenário pedido do Novo

A reoneração da folha prevista na MP, anotou Fachin, só ocorreria em abril. Ou seja, não haveria urgência em decidir agora sobre o tema

Por Wendal Carmo | 12.01.2024 16h03
Fachin reconhece incompetência de Curitiba em ação da Lava Jato contra Vaccari

Justiça

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O ministro determinou que a análise do caso ocorra na Justiça Eleitoral

Por Wendal Carmo | 10.01.2024 15h26