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Direitos LGBT

Após a morte de Karol Eller, Erika Hilton propõe lei para equiparar ‘cura gay’ ao crime de tortura

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Se o PL for aceito, tratamentos do tipo passarão a ser crime inafiançável, com pena de reclusão de dois a oito anos

Por Camila da Silva | 18.10.2023 14h21
STF voltará a analisar o uso de banheiro por pessoas trans

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O processo está travado desde 2015, após um pedido de vista de Luiz Fux; a expectativa é que o caso seja liberado para julgamento nesta terça

Por Wendal Carmo | 19.06.2023 19h35
Paradas do orgulho LGBTQIA+ ainda enfrentam resistência em várias partes do mundo

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O prefeito de uma cidade da Coreia do Sul tentou impedir a realização de uma parada autorizada pela justiça, enquanto na Áustria a polícia conseguiu impedir um atentado que estava sendo preparado contra a marcha de Viena

Por RFI | 18.06.2023 17h16
Governo aprova rito simplificado para refúgio de pessoas LGBTQIA+

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Medida foi deliberada em reunião ordinária do Comitê Nacional para Refugiados (Conare)

Por Agência Brasil | 19.05.2023 12h00
Governo cria Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

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O colegiado será responsável pela elaboração de ações governamentais para assegurar condições de igualdade e direitos fundamentais à população

Por Camila da Silva | 07.04.2023 16h17
Pesquisa revela apagão de políticas públicas LGBTI+ em estados

Pesquisa revela apagão de políticas públicas LGBTI+ em estados

Ao todo, 19 estados não têm plano específico para esse público

Por Agência Brasil | 09.03.2023 06h22
MP investiga Sesc de MT por censurar livro de drag queen: 'perigoso liberar'

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Nelly Winter denunciou ter sido discriminada; editora afirma que recebeu justificativa de que não seria permitida apresentação de artistas LGBTQIA+

Por Agência O Globo | 09.08.2022 08h20
Discriminação: Hungria será processada pela União Europeia devido a lei contra comunidade LGBTQIA+

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A Comissão considerou que essa lei "viola (...) os direitos fundamentais das pessoas – em particular, as pessoas LGBTQIA+ – e, em relação a esses direitos fundamentais, os valores da União Europeia (UE)"

Por RFI | 15.07.2022 09h44
Justiça manda o IBGE incluir dados sobre orientação sexual no Censo 2022

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O MPF justifica que a ausência de 'perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual' limita a formulação de políticas para a população LGBTQIA+

Por Camila da Silva | 03.06.2022 17h27
Número de mortes violentas de pessoas LGBTI+ subiu 33,3% em um ano

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A avaliação das entidades é que o cenário geral de violência contra essa população pouco mudou em relação a medidas efetivas de enfrentamento da LGBTIfobia por parte do Estado

Por Agência Brasil | 13.05.2022 06h31