Direitos Humanos

Artigos
Por que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis

Comissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
Por CartaCapitalAção resgata 35 em situação análoga à escravidão no interior de São Paulo
Um jovem de 17 anos foi encontrado entre os resgatados
2min de leituraMães em luta
Vinte anos após o massacre, Débora Silva e suas companheiras seguem em busca de justiça e reparação do Estado
11min de leituraBolsonaro, cárcere e justiça de classe
O discurso humanitário articulado agora serve como véu ideológico para um privilégio concreto de classe
5min de leituraHRW defende mudanças nas políticas de segurança pública no Brasil
A organização alerta que o tema da segurança vai ser uma questão fundamental na campanha presidencial deste ano
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Política
Projeto que cria o Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos avança na Câmara
Três destaques que podem alterar pontos da proposta ainda precisam ser analisados pelos deputados
Por CartaCapital | 06.05.2025 07h31
Justiça
Justiça manda São Paulo criar mecanismo contra a tortura em prisões
A decisão, assinada na última quarta-feira 9, também manda a União acompanhar o cumprimento da medida
Por CartaCapital | 14.04.2025 17h26
Justiça
Relator da ONU defende revisão na Lei da Anistia no Brasil: 'Abriu as portas para a impunidade'
Bernard Duhaime concluiu uma visita para verificar como o País tem lidado com os crimes cometidos sob a ditadura
Por Wendal Carmo | 07.04.2025 19h10
Colunas
Tristes trópicos, trágicos tempos
Se o pavor é a arma dos poderosos, a coragem é a única rebelião que resta
Por Milton Rondó | 07.04.2025 15h19
Política
61 anos do golpe: Governo Lula mapeia 49 lugares utilizados pela ditadura para reprimir e torturar
Os locais constam de uma publicação do Ministério dos Direitos Humanos
Por CartaCapital | 03.04.2025 17h35
Justiça
Violência vicária: crianças viram armas de abusos contra brasileiras na Europa
Brasileiras que denunciam físicas e sexuais no exterior são denunciadas aos consulados, mas enfrentam barreiras para vencer na Justiça
Por Gênero e Número | 26.03.2025 06h00
Justiça
Brasil é condenado pela Corte Interamericana por violação a quilombolas em Alcântara
Para o tribunal, a não titulação do território e a ausência de consulta prévia às comunidades durante a instalação de uma base militar na região constituíram violações de direitos pelo Estado brasileiro
Por Agência Pública | 14.03.2025 10h19
Sociedade
Brasileiros resgatados em Mianmar chegam em Guarulhos
Luckas Viana dos Santos e Phelipe de Moura Ferreira foram vítimas de tráfico humanos e eram submetidos a trabalho forçado em fábrica que aplicava golpes virtuais
Por CartaCapital | 19.02.2025 18h49
Colunas
O efeito dominó do corte de recursos dos EUA para os direitos humanos
Sem fiscalização e sem pressão internacional, o Brasil caminha para mais desigualdade e repressão
Por Amarílis Costa | 05.02.2025 11h04
Mundo
Trump assina decreto para retirar os EUA do Conselho de Direitos Humanos da ONU
O documento também prolonga a suspensão de todo financiamento americano para a agência da ONU para refugiados palestinos, a UNRWA
Por AFP | 04.02.2025 18h30