Direitos Humanos

Artigos
Por que o STF tende a declarar inconstitucional o projeto do Senado que dificulta o aborto legal
A sustação de ato do Conanda pode configurar desvio de finalidade, utilizando um instrumento de controle para esvaziar políticas de proteção a vulneráveis

Comissão do Senado aprova projeto que dificulta o aborto legal
Por CartaCapitalAção resgata 35 em situação análoga à escravidão no interior de São Paulo
Um jovem de 17 anos foi encontrado entre os resgatados
2min de leituraMães em luta
Vinte anos após o massacre, Débora Silva e suas companheiras seguem em busca de justiça e reparação do Estado
11min de leituraBolsonaro, cárcere e justiça de classe
O discurso humanitário articulado agora serve como véu ideológico para um privilégio concreto de classe
5min de leituraHRW defende mudanças nas políticas de segurança pública no Brasil
A organização alerta que o tema da segurança vai ser uma questão fundamental na campanha presidencial deste ano
2min de leituraRevista
Ver Tudo
Justiça
Barroso vota por proibir o retorno de vítimas de violência ao exterior
Apesar do voto, o julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira 20
Por Agência Brasil | 13.08.2025 21h49
Sociedade
Em 2 anos, 55 defensores de direitos humanos foram mortos, diz estudo
Frequência é de um caso de violência a cada 36 horas no país
Por Agência Brasil | 12.08.2025 08h38
Mundo
Supremo dos EUA confirma lei que proíbe transição de gênero para menores
Por seis votos a três, a Corte chancelou a legislação do Tennessee
Por AFP | 18.06.2025 14h26
Política
A 1ª proposta do substituto de Zambelli na Câmara: acabar com audiência de custódia
Entre outros pontos, a audiência serve para analisar eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos
Por CartaCapital | 18.06.2025 13h05
Daniel Camargos
Estados da Amazônia falham em proteger quem defende a floresta
Índice de Democracia Ambiental revela que poder público não garante segurança básica a defensores ameaçados por denunciar crimes ambientais
Por Daniel Camargos | 16.06.2025 11h31
Política
Senado decide fazer sessão para homenagear entidades antiaborto
No Brasil, o aborto é permitido apenas para gestação ocasionada por estupro, se a gravidez representar risco à vida da mulher e em caso de anencefalia do feto
Por CartaCapital | 02.06.2025 18h45
Mundo
Projeto de lei de suicídio assistido na França dá o 1º passo após votos de deputados
305 deputados chancelaram a proposta, que conta com o apoio do presidente Emmanuel Macron
Por AFP | 27.05.2025 16h49
Política
Por unanimidade, comissão concede anistia política a Dilma Rousseff por perseguição na ditadura
A ex-presidenta também receberá uma indenização de 100 mil reais em prestação única
Por CartaCapital | 22.05.2025 12h08
Colunas
Por uma perícia autônoma, qualificada e comprometida com a verdade
Em um país marcado por tantas mortes mal explicadas e violências institucionalizadas, fortalecer a perícia é também enfrentar o passado e decidir que tipo de futuro queremos construir
Por Lorrane Rodrigues | 08.05.2025 05h59
Educação
Governo federal oferece curso de educação midiática e direitos humanos a professores; veja como participar
Os interessados têm até o dia 12 de maio para se inscrever; a formação será na modalidade EAD
Por Ana Luiza Basilio | 06.05.2025 11h54